Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1007 Identificação RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora PROCESSO nº 0001745-52.2016.5.20.0008 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO: IONE CORREIA DE ARAUJO RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001745-52.2016.5.20.0008 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE FUNDACAO HOSPITALAR

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 114 Notifique-se o Impetrante do deferimento da liminar. Após tal cumprimento, citem-se os Litisconsortes Passivos, para, Identificação querendo, apresentarem resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, oficie-se à Autoridade Coatora, do inteiro teor da presente decisão, assim como para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações necessárias, consoant

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 727 Do auxílio-refeição. Com lastro no argumento de que o auxílio em epígrafe não seria devido ao reclamante em razão da natureza autônoma da relação de trabalho mantida com ele desde 2012, a reclamada insurge-se contra a condenação ao pagamento de indenização correspondente aos valores a tal título que não foram pagos ao autor. Sem maiores digressões sobre a

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 730 aos valores a tal título que não foram pagos ao autor. Sem maiores digressões sobre a natureza do vínculo contratual, por não ser matéria do recurso, limito-me a dizer que perfilho o entendimento exposto na sentença no sentido de que, ao manter contrato de emprego ativo com o reclamante, a reclamada assumiu as responsabilidades legais, contratuais e convencionais de

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 400 Dispõe o artigo 467 da CLT que as verbas rescisórias incontroversas sejam pagas em primeira audiência, sob pena de sobre tais verbas incidir multa de 50%. Entende-se como parcela CONCLUSÃO rescisória incontroversa aquela em relação a qual não há contestação por ocasião do ajuizamento da reclamação trabalhista, Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e,

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 2268 modo, se o trabalhador não está assistido por advogado credenciado pelo sindicato profissional ou não declara insuficiência Decisão regional que se mantém. econômica (OJ 304 da SBDI-1 do TST), conforme recomenda a Súmula 219, I, do TST, indevidos os honorários advocatícios. Nego provimento aos agravos de instrumento das Recurso de revista conhecido e provid

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004386-63.1995.4.03.6100/SP 95.03.095327-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : YOSHIKAZO GUSHIKEN e outros YVONNE DE ABREU CASTRO GONCALVES YARA MARIA LEUTWILER FERNANDEZ YUKIE EBESUI YOSHIKO NEISHI YOSHIE SADATSUNE AONO YARA FERNANDA LOURENCO POLON VERA LUCIA AYKO TAKARA VALDETE CARRARA MARTINS DO VALE VALDIR CARDOVELLI SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR e outros Caixa Economica Federal -

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004386-63.1995.4.03.6100/SP 95.03.095327-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : YOSHIKAZO GUSHIKEN e outros YVONNE DE ABREU CASTRO GONCALVES YARA MARIA LEUTWILER FERNANDEZ YUKIE EBESUI YOSHIKO NEISHI YOSHIE SADATSUNE AONO YARA FERNANDA LOURENCO POLON VERA LUCIA AYKO TAKARA VALDETE CARRARA MARTINS DO VALE VALDIR CARDOVELLI SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR e outros Caixa Economica Federal -

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 16092 indenização por danos morais atender ao insculpido na Súmula nº 13º salários, aviso prévio e FGTS acrescido da multa de 40%; 439 do C. TST: reverter os honorários periciais pela perícia de insalubridade a cargo 439. Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo das reclamadas; deferir a suspensão da exigibilidade dos inicial. (Res. nº 185

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 16078 439. Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo das reclamadas; deferir a suspensão da exigibilidade dos inicial. (Res. nº 185/2012, DeJT 25.09.2012) honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, bem como DAR Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida PROVIME