Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 13.467/2017 que instituiu, no artigo 791-A, no âmbito do Processo 153 FGTS no período anterior a 19/3/2014. do Trabalho, em relação ao regime de sucumbência recíproca. Desta feita, face à procedência parcial dos pleitos exordiais, devidos JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação para os honorários advocatícios aos advogados do reclamado, devendo, RECO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 162 firmadas entre os servidores e a Administração Pública, ainda que haja vícios na formação da relação estatutária. Nesse último aspecto, o Excelso STF estabeleceu que o mero exame da validade/invalidade de Lei Municipal instituidora do Regime Jurídico Único estatutário seja efetivado pela Justiça Comum, uma vez que se trata de questão de fundo, a ser dirimid

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 1049 EXEQUENTE: Fazenda Publica Estadual - EXECUTADO: Alda Almeida Cardoso - Diante do exposto, considerando o pagamento da dívida efetuado pela devedora, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. ADV: EZEQUIAS NUNES DE LIMA (OAB 28844-0/DF), ADV: WANKYS BEZERRA GOMES DA SILVA FILHO (OAB 26532-0/ CE) -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Haldo Henrique Davanço-129852 Igor Ferreira Silva-446796 Ilton Roberto Costa-848777 Ivo Antonio De Menezes Filho-846042 Jeymes Getulio De Oliveira-438361 João Carlos Dos Santos-849908 Jonas Ramos Dos Santos-429515 Jose Ailson Dos Santos-686212 Jose Mamede Neto-787006 Jose Marcelo Alves De Oliveira-846478 Keli Marcela Loeschi-848476 Kennedy Alipio Oliveira Silva-848488 Leonardo Luan Fonseca Dos Santos-848208 Luiz Carlos Giacometo-849776 Marco Antonio Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Haldo Henrique Davanço-129852 Igor Ferreira Silva-446796 Ilton Roberto Costa-848777 Ivo Antonio De Menezes Filho-846042 Jeymes Getulio De Oliveira-438361 João Carlos Dos Santos-849908 Jonas Ramos Dos Santos-429515 Jose Ailson Dos Santos-686212 Jose Mamede Neto-787006 Jose Marcelo Alves De Oliveira-846478 Keli Marcela Loeschi-848476 Kennedy Alipio Oliveira Silva-848488 Leonardo Luan Fonseca Dos Santos-848208 Luiz Carlos Giacometo-849776 Marco Antonio Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Monte Santo de Minas I: Ademir Luis Da Silva - 133801 Adnilson Aparecido Roque - 460531 Aldeir Da Silva Vilas Boas - 557442 Carlos Henrique Moises Candido - 715121 Denilson Hugo Magalhaes - 678876 Edmario Nunes Da Silva - 931113 Elton Lucas Dos Santos - 961473 Joel Delatre Teodoro - 618688 Marco Vinicius Melchiades - 122291 Valdomiro Neto Da Silva - 586592 Botelhos Botelh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo: Carlos Eduardo Silvino Da Cruz-95311 Custódio De Abreu Filho-656127 Daniel Onofre Soares-346637 Douglas Jesus Gomes-656256 Jesus Fialho Da Silva-654224 José Aparecido Mendes-93711 Lucas Cordovil Dos Santos-482984 Michel De Oliveira Silva-552649 Vanderlucio Rosa De Oliveira-645466 Wellington Wagner Da Silva Ovídio-655.392 Abre Campo Abre Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Maicon Cardoso Viana 847803 Manoel Rodrigues Sabara-297274 Marcilio Alves Gomes-846091 Marcos Pereira Sander-521701 Mizael Rodrigues Lemos-848076 Paulo Cezar Rodrigues Rocha-822361 Paulo Ferreira Passos-121824 Paulo Henrique Ferreira Santana-292484 Pedro Da Cruz Souza-3404 Rafael Douglas Lopes Pessoa-845121 Raimundo Duarte Dos Santos-265468 Ramon Correa Da Silva-330980 Reginaldo Jose Pires Dos Santos-847423 Renato De Jesus-275091 Riva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Araxá para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Aline de Paula Cunha Domiciano-503895 Ibiá Do Presídio de Bocaiúva para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Lucas Ribeiro da Silva-337944 Brasília de Minas Do Presídio de Curvelo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Lucas Leite Andrade-723468 Corinto Do Presídio de Frutal para o Pr