Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES =====================================================

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 753 alteraç¿es trazidas pela Lei nº 13.146/2015 está a revogaç¿o de todos os incisos do art. 3º do Código Civil, que tinham a seguinte redaç¿o: ¿S¿o absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, n¿o tiverem o necessário discernimento para a prática de

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1022 ratificaram os termos da inicial, acrescentando que o contrato celebrado entre os réus data de 14.10.2008, ao passo que o estabelecido entre a empresa autora e o segundo réu é posterior, datando de 20.10.2008. Ademais, salientaram que os valores dos cheques devolvidos por insuficiência de fundos foram depositados com alguns dias de atraso, o que já caracterizaria a mora ensejadora da re

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 1108     PASSO A DECIDIR. II - FUNDAMENTAÿÿO     Inicialmente, ressalto que, embora o art. 753, caput, do CPC, preveja que o juÃ-zo deverá determinar a produção de prova pericial para avaliação da capacidade do curatelado, no caso em comento verifico que a incapacidade acima mencionada é manifesta e está respaldada por provas elucidativas suficientes para formar

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3448 designada audiência de instrução e julgamento, que foi realizada, conforme termo à s fls. 113/115. Alegações finais da autora à s fls. 118/120, bem como da denunciada à s fls. 123/125. o relatório. Decido. DA LIDE PRINCIPAL PRELIMINARMENTE Alega a requerida em sede preliminar a inépcia da inicial, uma vez que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Adu

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ROSEMARY SOARES SIMAO JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 442720-76.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 3276 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : ANA PAULA MARIA DA COSTA ADV REQTE : 29795 GO - HUMBERTO

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III REQUERENTE REPRESENTANTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 : : : ADV REQTE : ADV REPRESENTANT : Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IMOBILIARIA VALE DO SOL ESPOLIO DE CONOR MOREIRA DO VALE MIRIAN DE ALMEIDA VALE FABIO ALVES PIRES CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR ELCY DE ALMEIDA VALE 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 24484 GO - CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PERE

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 DECISAO POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CPC, RECEBO A PETICAO INICIAL, COM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA QUE ORA DEFIRO. DE-SE VISTA DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 0 8 DE SETEMBRO DE 2015. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3334 notadamente o erro, a ensejar nulidade/anulabilidade do negócio jurÃ-dico.                 A teoria contratual encontra sua razão de ser no cumprimento compulsório das obrigações livremente assumidas. à o que se chama de força obrigatória dos contratos, desaguando no princÃ-pio do pacta sunt servanda, que indica que o contrato faz lei entre as parte

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 S) REQUERENTE: MARGARETH MARIA BERNARDES RAMOS DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES INSCULPIDOS NOS ARTIGOS 282 E 1.180 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSONANCIA COM A LEI N 1.060/50, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQU ISITOS LEGAIS, DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA. CONSIDERANDO O P