236 Resultado da pesquisa diretoria executiva. art. - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 700 que os recursos retirados em espécie tenham sido utilizados para autores manterem transparência na gestão financeira, tais como pagar despesas do sindicato ou revertido, de algum modo, em resistência em permitir ao diretor-financeiro acesso às contas da benefício da categoria representada. entidade, usurpação de poderes, sonegação de documentos à secretári
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10823 Deliberativo (art. 31 e ss; fls. 2068-2073), Conselho Fiscal (art. reclamada, com o intuito de preservar o custeio e equilíbrio 41 e ss; fls. 2074-2076) e Diretoria Executiva (art. 46 e ss; fls. atuarial do plano. (…) 2076-2082), tendo assumido a responsabilidade pelos meios e Da leitura das decisões, verifica-se que o título executivo transitado recursos, de
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 797 prevês que "(...) na conta bancária, o mesmo poderá retirar réus nas retiradas em espécie acima analisadas e considerando-se individualmente extratos bancários, adquirir senhas, solicitar talões que é exclusiva do Presidente a atribuição de dar ordens de de cheques e serviços (...), não havendo qualquer autorização pagamento sem prévia autorização em
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MARCIO DA CRUZ FARIAS JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA gilberto marcelino miranda(OAB: 3205/CE) CESAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA 326 assembleia geral. Destarte, ratifico por seus próprios fundamentos a
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 778 consequência, nos termos do art. 37, III, "a" do Estatuto, documentos de pág. 1436/1441, por meio dos quais o Presidente considerando-se que o Vice-Presidente da entidade sindical, Sr. solicitou aos respectivos empregadores, em março/2016, os Wendel Marcos Alves, renunciou ao cargo, determina-se que a afastamentos de quatro membros da gestão 2016/2019, dentre eles
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 4713 A ré não apresentou o ato específico de sua Diretoria Executiva "Art. 129. Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a regulando o procedimento relativo a promoções e não juntou aos condição cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a autos qualquer documento que comprovasse que não obtivera quem desfavorecer, considerando-se, ao contr�
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 44 Alega que "(...) a Autora interpôs os Embargos de Declaração (id aplicada aos empregados admitidos antes dessa alteração, 2d3b38f) para fins de prequestionar sua tese recursal de que a conforme o disposto no art. 7º, VI, da CF, no art. 468, da CLT; e na revogação a que se filiou a Corte foi anulada em 2010, época em Súmula nº 51, do Tribunal Superior do Tra
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 322 Afirma que a Reclamada agiu de forma maliciosa ao lhe dispensar definidos, de acordo com a disponibilidade da agência de viagens; três meses antes do recebimento do prêmio. Pede a reforma da Translado até o aeroporto de origem não está incluso na premiação. decisão para que seja indenizado pelos danos materiais sofridos. O Premiado deverá se deslocar at�
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10832 (FUNCEF) deve arcar também com metade da reserva matemática A FUNCEF, em resposta, após longo arrazoado, requer, em suma, junto à CAIXA, sob pena de violação à coisa julgada. Assim, que o pagamento do valor apurado a título de parcelas vencidas entende a embargante que deve ser retificada a conta, para que seja imputado como de responsabilidade da primeira r
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1243 empregados posicionados a partir do antepenúltimo nível salarial no art. 461, § 2º, da CLT. (referências A ou B) do seu respectivo cargo; E como demonstrado acima, embora conste no plano a g. Empregados movimentados em janeiro e posicionados a partir possibilidade de ascensão na carreira através de promoções por antepenúltimo nível da categoria Pleno (ref