Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1098 O Município de Dores do Rio Preto renova a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Afirma não possuir legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que "em conformidade com documentação anexada a peça contestatória defensiva, devidamente apresentada a seu tempo, demonstrou-se que ocorreu perfeitamente o repasse da contribuição sindical do Mu

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3135 Notificação Processo Nº RTOrd-0001016-89.2017.5.17.0132 AUTOR SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) RÉU MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO ADVOGADO ANGELO JARDIM DE CARVALHO(OAB: 11911/ES) Processo n.: 0001016-89.2017.5.17.0132 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para:

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 825 DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA Relator PROCESSO nº 0001268-29.2016.5.17.0132 (ED) EMBARGANTE: SINDMOMMES - SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID a7b438d - TRT 17ª REGIÃO - 1) FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2) M

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1094 quanto à assistência judiciária gratuita, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso adesivo interposto pelo 2º autor e Acórdão rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pelo MPT. Por maioria, rejeitar o requerimento de suspensão do feito, apresentado pelo MPT, nos termos da fundamentação supra, e, no mérito, dar prov

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1779 nesta Posto Avançado de Alegre/ES, situada na RUA DR. WANDERLEY, 354, CENTRO, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000. Fica o(a) destinatário(a) notificado para comparecer, pessoalmente, O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO à audiência designada para 25/08/2017 09:00h, a ser realizada ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE nesta Posto Avançado de

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1084 RECORRENTES: FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES, MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO RECORRIDOS: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES, MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0001268-29.2016.5.17.0132 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE MUNICIPIO DE DORES

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1276 por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, e no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Relatora. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) PROCESSO nº 0001611-91.2017.5.17.0131 (AIRO) AGRAVANTE: SINDICATO DOS COMPOSITORES CANTORES E WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI INSTR. DO EST. ES Desembargadora Relato

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1040 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura ALEGRE, 6 de Fevereiro de 2018 GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0001223-88.2017.5.17.0132 AUTOR CRISTIANNE SILVEIRA ANTUNES ADVOGADO LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO(OAB: 151143/RJ) RÉU BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AD

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 507 MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO MARCOS ANTONIO DE SOUZA(OAB: 22606/ES) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 20.11.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do PODER JUDICIÁRIO Exmo. D

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1879 RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO MARCOS ANTONIO DE SOUZA(OAB: 22606/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do ADVOG