Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139889021 MArCIA DE SOuZA PArrEIrAS MOrEIrA TDE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 29/04/2022 139786141 BArBArA OZOrIO LACOrTE ANE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 30/04/2022 108216013 CArLA vIvIANE BATISTA LOPES PEB SETE LAGOAS CAETANOPOLIS EE PrOFA DOrA SILvA 26/03/2022 123735443 CAMILLA BArBArA DE OLIvEIrA SALES MAGALHAES PEB SETE LAGOAS CAPIM BrANCO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo ato nº 01/2013 publicado em 15/01/2013 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 28/2011 publicado em 09/09/2011 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo do Estado; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho Silva, ATBIB – no c/c SEIII, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022 Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Nova Era CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/11/2019, referente ao servidor: M.R.S.N., MaSP 230072-1, PEB2P, 1º Cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952. ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 119/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -