Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 657 derogat generali). Precedentes citados: EREsp 757.576-PR, DJe 9/12/2008; Ag 1.101.675-PR, DJe 27/5/2009; REsp 798.953BA, DJe 14/3/2008; REsp 903.401-PR, DJ 25/2/2008; REsp 902.771-RS, DJ 18/9/2007, e REsp 698.951-BA, DJ 7/11/2005” (STJ - REsp nº 1.032.814 - RS - Rel. Min. Luiz Fux - J. 20.10.2009). No mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 766 Tadeu Montovani - Apelado: Antonio Almeida dos Santos - Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/ SP) 0011601-64.1997.8.26.0048 (990.10.214593-0) - Apelação - Atibaia - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Antonio Sergio de Almeida - Advogado: FERNANDO MELLO LEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 181 de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/ SP); Apelado: Edmarcia Barbosa da Silva Dias Me; 990.10.214262-0; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1806 MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB: 76989/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0012228-68.1997.8.26.0048 (990.10.267337-5) - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelado: Jose Carlos Franco da Silveira Me - Magistrado(a) Marino Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO -