TJSP 14/05/2010 -Pág. 181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 713
181
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP); Apelado: Edmarcia Barbosa da Silva Dias Me;
990.10.214262-0; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 361.01.2000.006511-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Adriana Carvalho
Lobo; Advogado: Eber Barrinovo (OAB: 206416/SP);
990.10.214343-0; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015423-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Diogenes da Silva Junior ME;
990.10.214410-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.1997.012582-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP); Apelado: Droga Abreu Atibaia Ltda Me e outros; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
990.10.214426-7; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015335-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Genival Gomes dos Santos
Pizzaria - ME;
990.10.214445-3; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
048.01.1997.012511-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de
Atibaia; Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP); Apelado: Wagner Luis Pedroso;
990.10.214448-8; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 481.01.2009.015316-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: J.D. Ferreira dos Santos ME;
990.10.214473-9; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
048.01.1997.012503-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP); Apelado: Darcy Simão de Souza Me; Apelado: Darci Simão de Souza;
990.10.214566-2; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.1997.012299-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP); Apelado: Regiane Pereira de Lima Atibaia Me; Apelado:
Regiane Pereira de Lima;
990.10.214593-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
048.01.1997.011601-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de
Atibaia; Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP); Apelado: Antonio Sergio de Almeida;
990.10.214617-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.1997.011734-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP); Apelado: Clovis Clemildo Simões Me; Apelado: Clovis
Clemildo Simões;
990.10.214636-7; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.1997.011713-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Jose Benedito da Silveira (OAB: 89224/SP); Apelado: Esperandio Restaurante e Pizzaria Ltda Me; Apelado:
Selma Esperandio; Apelado: Irene Ferreira da Conceição;
990.10.214670-7; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
048.01.1997.011650-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado:
CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP); Apelado: Sebastião Alves de Oliveira Atibaia Me; Apelado: Sebastião
Alves de Oliveira;
990.10.214729-0; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 048.01.1997.011924-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia;
Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP); Apelado: Samuel Pedroso Sorveteria Me; Apelado:
Samuel Pedroso;
990.10.214751-7; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º