Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Congonhas, MaSP 944.276-5, Inês Eliane Cardoso, PEB I F, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015. Conselheiro Lafaiete – E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira” – Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO 1749/2020 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, aservidora: MASP 1.180.152-9 Cargo PEB IA, Adm. 3 Unidade de Exercício: EE “Maria Ilydia Resende Andrade”. Superintendência Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira- EE.”Quinzinho Inácio”- LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MaSP: 557.170-8, Landisléia Rezende Rodrigues Araújo, PEB 1H/Vice-diretor, 1º cargo, a partir de 08/09/2015. 29 748674 - 1 SRE de Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo iniciais), situada na R. Alto da Santa Cruz, 168, Centro, em Monte Sião, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 930/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 459, de 11 de junho de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade Curso e Colégio Gabarito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16 ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 18/9/1996, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios a partir de 30/1/19995, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94) e 06 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/1/1995. RETIFICAÇÃO – ATO N° 237/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I