Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores: SRE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO MUNICIPIO CAMACHO CANDEIAS LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 937.091-7, Ariadna Ribeiro de Miranda, ATBIA adm. 1, a partir de 17/12/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves; Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo PERDÕES 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 461/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1, Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015. 29 703531 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 – Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14; MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02, 03 meses e 12 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE OURO PRETO PARA MARIANA MASP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB – Adm. 1, da EE “Coronel Cantidio Drumond” do município de Ponte Nova para a EE “Doutor Gomes Freire”.Secretaria de Estado de