TJMG 01/04/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo
937.091-7, Ariadna Ribeiro de Miranda, ATBIA adm. 1, a partir de
17/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas –
EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a; Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP.
899.084-8, Maria das Graças Fróis de Souza, a partir da data da publicação, referente ao ASBIC adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.687 dias; EE. Conde Afonso Celso, MaSP.
222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, a partir da data da publicação,
referente ao PEBT1A adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; MaSP. 278.458-5, Vicentina de Oliveira Balieiro, a partir da data
da publicação, referente ao ATBIVI adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração
integral; MaSP. 630.642-7, Virgínia Fagundes Gomes, a partir da data
da publicação, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 10.642 dias; EE. Joviano Naves, MaSP.
631.441-3, Delcídia Dutra Nunes, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; CESEC
Querobim Fróis Otoni, MaSP. 211.081-5, Délia de Menezes Alcântara,
a partir da data da publicação, referente ao ATBIC adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.757 dias; Curral
de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 456.885-3, Laurinda
Lúcia de Araújo Campos, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Jacinto – EE. Alípio
de Morais, MaSP. 645.782-4, Ignês Rodrigues dos Santos, a partir da
data da publicação, referente ao ASBID adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.756 dias; EE. Professor Estevão
Araújo, MaSP. 633.393-4, Denízia Almeida Neves, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
99 h/a; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia
Rodrigues Lacerda Figueiredo, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, PEBIA adm. 1,
na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato nº 201/2010, publicado em 04/01/11, por incorreção; MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes
Pereira, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou biênios, Ato nº 111/99,
publicado em 22/12/99, por erro; MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes
Pereira, PEBIA adm. 1, na parte em que anulou biênios, originalmente
publicado em 22/12/99, Ato nº 33/2010, publicado em 04/01/11, por
erro; MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, PEBIA adm. 1, na
parte em que retificou 1º ao 8º biênio, Ato nº 200/2010, publicado em
04/01/11, por incorreção nas vigências; Almenara – EE. Conde Afonso
Celso, MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm.
2, na parte em que retificou 1º biênio, Ato nº 19/2010, publicado em
10/07/10, por erro; MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira,
PEBT1A adm. 2, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 3/2014, publicado
em 25/03/14, por desistência da servidora; Rubim – EE. Cardeal Leme,
MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm.
2, na parte em que retificou 1º ao 5º biênio, Ato nº 9/08, publicado
em 08/02/08, por incorreção nas vigências; MaSP. 637.541-4, Isneide
Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, na parte em que anulou
retificação do 2º ao 8º biênio, Ato nº 10/14, publicado em 18/03/14,
por incorreção na anulação; MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de
Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou 2º ao 8º biênio, Ato nº 38/14, publicado em 18/03/14, por incorreção nas vigências; MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA
adm. 2, na parte em que retificou 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 39/14,
publicado em 18/03/14, por incorreção na vigência; MaSP. 637.541-4,
Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, na parte em que
retificou 1º biênio, Ato nº 21/98, publicado em 02/09/98, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 7/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda,
MaSP. 896.184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBT1A adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/13; Bandeira –
EE. João dos Santos Amaral, MaSP. 1.109.864-7, Cristiane Almeida
Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/13; Felisburgo – EE. de Felisburgo, MaSP. 1.055.194-3,
Rosiene Viana Laurentino, ATBIID adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12; Jacinto – EE. Alípio de Morais,
MaSP. 645.782-4, Ignês Rodrigues dos Santos, ASBID adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP. 874.063-1,
Silvânio Gomes da Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/04/99; MaSP. 874.063-1, Silvânio Gomes da
Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/04; MaSP. 874.063-1, Silvânio Gomes da Silva, PEBIA adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 8/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda
Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 8º biênio a partir de 28/10/04,
ao 9º biênio a partir de 01/12/06, ao 10º biênio a partir de 06/12/08,
em função da incorporação de tempo conforme Ofício Circular SPS
nº 38/06.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 8/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: Jacinto – EE. Alípio de Morais, MaSP. 645.782-4, Ignês
Rodrigues dos Santos, ASBID adm. 1, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de 05/02/01 (data da Averbação); MaSP.
645.782-4, Ignês Rodrigues dos Santos, ASBID adm. 1, referente ao
2º quinquênio Administrativo, a partir de 21/06/08; Pedra Azul – EE.
Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
24/08/03, em função da incorporação de tempo conforme Ofício Circular SPS nº 38/06; MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de
06/10/08, em função da incorporação de tempo conforme Ofício Circular SPS nº 38/06.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 1/2014
Concede Redução de carga horária de trabalho para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, MaSP.
632.965-0, Lígia Augusto Cardoso da Silva, ATBIID adm. 1, em
prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 9/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/12, o(s) servidor(es): Jacinto,
MaSP. 645.782-4, Ignês Rodrigues dos Santos, ASBID adm. 1, da
EE. Alípio de Morais para a EE. Professor Estevão Araújo, ambas de
Jacinto, a/c de 26/03/14.
31 538356 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 636.367-5, Valdi Soares Luz, ASBIC adm. 1, Ato nº
27/2012, publicado em 12/09/12, por correção na proporcionalidade,

onde se lê: proporcional a 5420 dias, leia-se: proporcional a 5422 dias;
Mata Verde – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 934.135-5, Zilmar Francisca da Rocha Santos, ASBIC adm. 1,
Ato nº 37/2012, publicado em 13/11/12, por correção na contagem de
tempo, onde se lê: proporcional a 5476 dias, leia-se: proporcional a
5475 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
45/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP. 390.273-1, Hélia Dias
dos Santos, ATBIVF adm. 1, Atos nº 30/2000, 35/2005, publicados em
11/08/00, 31/08/05, por acerto funcional, onde se lê: a/c de 01/08/00,
ref. ao 1º quinquênio, respectivamente, leia-se: a/c de 07/08/00, ref. ao
2º quinquênio, respectivamente.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 46/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza
Antunes Pereira, PEBIA adm. 1, Atos nº 15/90, 1/92, 8/95, 28/99, 25/01,
28/05, 50/10, publicados em 22/12/90, 15/12/92, 14/03/95, 13/08/99,
18/07/01, 21/09/05, 04/01/11, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º biênio a/c de 28/02/87, 2º biênio a/c de 13/05/90, 3º biênio a/c de
28/05/92, 4º biênio a/c de 06/06/94, 5º biênio a/c de 07/06/96, 6º biênio
a/c de 12/07/98, 7º biênio a/c de 15/10/00, 8º biênio a/c de 30/10/02, 9º
biênio a/c de 10/02/06, 10º biênio a/c de 06/03/08, leia-se: 1º biênio a/c
de 25/02/87, 2º biênio a/c de 25/05/90, 3º biênio a/c de 27/06/92, 4º biênio a/c de 02/07/94, 5º biênio a/c de 01/06/96, 6º biênio a/c de 30/08/98,
7º biênio a/c de 29/10/00, 8º biênio a/c de 14/11/02, 9º biênio a/c de
19/11/05, 10º biênio a/c de 12/12/07; Almenara – EE. Conde Afonso
Celso, MaSP. 222.574-6, Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm.
2, Ato nº 29/93, publicado em 04/11/93, por incorreção, onde se lê: 1º
biênio a/c de 17/04/90, leia-se: 1º biênio a/c de 09/01/92 (data do efetivo exercício); Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP.
366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, PEBIA adm. 1, Atos nº
2/95, 4/97, 1/04, 27/09, publicados em 24/01/95, 06/03/97, 14/01/04,
01/09/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de
26/11/94, 4º biênio a/c de 25/12/96, 5º biênio a/c de 09/01/99, 8º biênio
a/c de 07/04/05, 9º biênio a/c de 06/06/07, 10º biênio a/c de 05/06/09,
leia-se: 3º biênio a/c de 20/08/94, 4º biênio a/c de 03/09/96, 5º biênio
a/c de 03/10/98, 8º biênio a/c de 04/03/06, 9º biênio a/c de 03/03/08, 10º
biênio a/c de 14/06/10; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4,
Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, Atos nº 65/97,
39/98, 40/00, 27/02, 49/04, 4/08, 43/10, 6/14, publicados em 25/10/97,
02/09/98, 23/08/00, 04/09/02, 05/11/04, 08/02/08, 30/10/10, 18/03/14,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 08/08/95,
2º biênio a/c de 05/06/98, 3º biênio a/c de 14/06/00, 4º biênio a/c de
16/06/02, 5º biênio a/c de 10/07/04, 6º biênio a/c de 08/04/05, 7º biênio
a/c de 01/07/07, 8º biênio a/c de 21/08/09, 9º biênio a/c de 27/08/11,
leia-se: 1º biênio a/c de 29/01/93, 2º biênio a/c de 27/10/95, 3º biênio
a/c de 26/11/98, 4º biênio a/c de 05/12/00, 5º biênio a/c de 19/12/02,
6º biênio a/c de 31/12/04, 7º biênio a/c de 24/01/07, 8º biênio a/c de
15/05/09, 9º biênio a/c de 22/06/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 47/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Águas Vermelhas
– EE. de Itamarati, MaSP. 632.746-4, Neilza Antunes Pereira, PEBIA
adm. 1, Atos nº 70/91, 31/97, 31/01, 34/10, publicados em 19/11/91,
25/04/97, 26/09/01, 04/01/11, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 27/05/91, 2º quinquênio a/c de 08/06/96, 3º quinquênio a/c de 18/07/01, 4º quinquênio a/c de 19/08/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 19/06/91, 2º quinquênio a/c de 01/07/96, 3º quinquênio
a/c de 02/08/01, 4º quinquênio a/c de 14/08/07; Rubim – EE. Cardeal
Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA
adm. 2, Atos nº 2/00, 34/04, 17/08, 6/14, publicados em 21/01/00,
18/08/04, 20/05/08, 18/03/14, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 09/12/97, 2º quinquênio a/c de 12/12/02, 3º quinquênio a/c de 14/12/07, 4º quinquênio a/c de 25/10/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de 15/07/95, 2º quinquênio a/c de 14/07/01, 3º quinquênio
a/c de 20/07/06, 4º quinquênio a/c de 24/07/11.
31 538357 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 005/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil no Pré-Escolar Municipal, do município de Seritinga – MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM “Criança Feliz”
044/96
22/08/1998
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 004/2013 de 16/07/2013, referente ao endereço da Escola de Educação Especial Charles Kenneth
Pursell, com o ensino fundamental (anos iniciais), em Aiuruoca:
ONDE SE LÊ: “... situada à Rua Cel. Oswald, nº 126, Centro, Município de Aiuruoca - MG.”
LEIA-SE: “...situada à Rua Tonico de Barros, 255, B. Campo Prático,
Município de Aiuruoca – MG.”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 739.949-6,
Rosângela Viotti Moreira dos Santos, ASB1F adm 01, a partir de
15/3/2014; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.208.535-3, Maria Luiza Gonçalves da Silva, ASBD1A (1ª função), a partir de 18/3/2014 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1988 do servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 330.036-5, Vera Maria Vieira Santos, a partir da publicação, referente ao PEB1I adm 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 3º da EC nº 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Conceição
do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 740.851-1, Márcia Luiza
Faraco Razek, a partir da publicação, referente ao PEB1A adm 02, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral a razão 11680 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 108 h/a; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 729.225-3, Terezinha Ribeiro de Oliveira Souza, a partir da publicação, referente ao PEB1C adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
354.507-6, Jane Aparecida Fidélis, a partir da publicação, referente ao
PEB1E adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 727.806-2,
Rezulmira Mendes Pereira, ASB1G adm 01, designação de local
de exercício, ato nº 04 publicado em 05/3/2014, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 211 publicado em 17/12/2013, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de féria-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 2/7/2012,
ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 330.713-9, Elisa
Helena Landim da Cunha, PEB2L adm 01, por 05 meses, referentes ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 1º/4/2014, tendo implementando todos os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
389.002-7, Ana Elisa Mury de Castro Paganelli, PEB2M adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercicio a partir de 22/2/2014; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 1.099.526-4,
João Paulo Teodoro de Souza, PEB1A adm 01, referente ao 1º quinqu-

Minas Gerais - Caderno 1

ênio de exercício a partir de 26/4/2013, com aproveitamento de tempo
do do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 (zero) dia.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei
nº 19837, de 2011, do servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 749.895-9, Vânia Elisa Antão Lopes, PEB1A adm 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 26/3/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 01/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 18/2/2014 referente ao servidor:
L.M.G., masp 389.032-4, PEB1A adm 02, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 03/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 18/2/2014 referente ao servidor:
S.S.P., masp 749.054-3, ATB1D adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 04/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 18/2/2014 referente ao servidor:
S.S.P., masp 749.054-3, PEBT1A adm 03, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 05/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 18/2/2014 referente ao servidor:
H.J.C., masp 1.065.142-0, PEB1A adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 6/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 25/2/2014 referente ao servidor:
L.M.F.N., masp 733.683-7, PEBR2A adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 14/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 18/2/2014 referente ao servidor:
L.H.P.G., masp 354.301-4, PEB1C adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
28 537998 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 738.623-8,
Astolfo José Rodrigues, ASB1E adm 01, no ato nº 27 publicado em
16/7/2013 por incorreção na identificação do cargo, onde se lê: ASB1C,
leia-se: ASB1E.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.307-5, Maria
Heloisa Guimarães Lemes, PEB1A adm 02, no ato nº 55 publicado em
30/10/2013, por incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê: a
partir de 10/2/2013, leia­se: a partir de 10/4/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Jesuânia: servidor aposentado, masp 291.224-4, Rita de Cássia Bernardes, PEB4D adm 01, no
ato nº 02 publicado em 11/2/2014, por incorreção no saldo, onde se lê:
12 meses, leia-se: 12 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp
729.225-3, Terezinha Ribeiro de Oliveira Souza, PEB1C adm 01, no
ato nº 181 publicado em 23/7/2003, por incorreção na data da vigência,
onde se lê; 1º quinquênio a partir de 1º/12/1992, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 30/11/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A adm 02, no
ato nº 32 publicado em 14/07/1999, por incorreção na data da vigência,
onde se lê; 3º quinquênio a partir de 17/6/1999, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 10/5/1999, no ato nº 01 publicado em 12/2/2005, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 14/6/2004, leia-se: 4º quinquênio a partir de
8/5/2004, no ato nº 63 publicado em 6/6/2009, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 17/4/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 7/5/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
330.036-5, Vera Maria Vieira Santos, PEB1I adm 01, no ato publicado
em 17/7/1991, por incorreção na nomenclatura, onde se lê; 1º quinquênio administrativo a partir de 22/4/1991, leia-se: 1º quinquênio
de magistério a partir de 22/4/1991, no ato publicado em 26/5/1995,
por incorreção da nomenclatura e na data da vigência onde se lê: 2º
quinquênio de magistério a partir de 25/5/1991, leia-se: 2º quinquênio
administrativo a partir de 29/12/1991, no ato publicado em 8/6/1996,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 23/5/1996, leia-se: 3º quinquênio a partir de 5/6/1996; no ato nº 23
publicado em 6/6/2001, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 22/5/2001,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 4/6/2001, no ato nº 54 publicado em
27/6/2006, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/5/2006, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 3/6/2006, no ato nº 20 publicado em 5/7/2011,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 19/5/2011, leia-se: 6º quinquênio
a partir de 2/6/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 330.036-5, Vera Maria Vieira Santos, PEB1I adm 01, no ato
publicado em 23/6/1999, por incorreção na referencia dos quinquênios,
onde se lê; 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio, no ato publicado em 24/7/2002, onde se lê;
03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio, no ato publicado em 26/2/2008, onde se lê; 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio, no
ato publicado em 20/11/2012, onde se lê; 03 meses referente ao 6º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio.
28 538003 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
art. 31, CE/1989 ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 347.293-3, Abigail Aparecida dos Santos Borges, PEB1N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 29.08.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 347.293-3, Abigail Aparecida dos Santos
Borges, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 04.04.2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
391.135-1, Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, á vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 298.820-2, Marcos Antônio Fiúza Alonso, a partir de 25.03.2014, referente ao PEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 022 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas com direito a apostila integral do cargo
de D3C.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 335.291-1,
Vera Lúcia de Carvalho, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
487.359-2, Anair Neves Santos, a partir de 26.03.2014, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a
9000 dias de exercício ou proporcional com redutor de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
380.840-9, Maria de Lourdes Barcelos Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 489.370-7,
Maria de Fátima Diniz, a partir da data de publicação do ato, referente
ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 135 h/a.
31 538557 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 014/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - B L M, MaSP 0279652-2, PEBTIID - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 015/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- E M F, MaSP 0858633-1, PEBIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 016/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião
do Maranhão - A R S, MaSP 0876895-4, PEBTIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 004/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora:
José Raydan - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L S L, MaSP 0572620-3, ASBIC - Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio publicado em 15/06/05 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 2º
quinquênio para 05/12/09 conforme art. 270 da Lei 869/52, bem como
o débito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 013/2014
publicado no “Minas Gerais” em 07/03/2014 referente a servidora:
Peçanha - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I
F O P, MaSP 0517943-7, ASBIG - Adm. 1, decide pela manutenção
do 1º quinquênio publicado em 15/10/94, 2º quinquênio publicado em
21/08/99, 3º quinquênio publicado em 02/02/05 com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 4º
quinquênio para 27/09/09 conforme art. 270 da Lei 869/52, bem como
o débito oriundo deste acerto.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Leila Martins de Oliveira, MaSP
0279987-2, ATBIIIM - Adm. 1, a partir de 25/10/13, com direito, nos
termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/ 88, c/c art. 8 inciso III,
alínea “b” Lei complementar 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Modesta Furbino Gloria, MaSP
0802377-2 PEBIA - Adm. 1, a partir de 03/08/11, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira
da Silva - Maria da Purificação Argueles, MaSP 0519729-8, PEBIA Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da
CF/ 88.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Nilza de Andrade Caldeira,
MaSP 0564373-9, ASBIG - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9069/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angélica Queiroz Tadim, MaSP 1357371-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 25/02/14;
Santa Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Simone
França Machado Barbosa, MaSP 1180464-8, EEBIA - Adm. 2, a partir de 22/03/14.