Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 4044 forma da Instrução Normativa 1127 da Secretária da Receita reclamadaDestaque Serviços de Limpeza Ltda Me, no prazo de dez Federal do Brasil. Não há tributação sobre juros de mora na forma dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. da OJ 400 da SDI-1. Pretendendo que a citação seja realizada na pessoa de seus Custas pela(s) reclamad

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 69 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 01/04/2022 A 30/04/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00015173620108140201 PROCESSO ANTIGO: 201020005654 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2022 VITIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tolera dilação probatória, não tendo logrado a impetrante trazer com a inicial e com os documentos que a instruem meio de elidir efetivamente as afirmações e conclusões apresentadas pelo Sr. Inspetor-Chefe da Alfândega em Santos. DISPOSITIVODiante do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante o artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Encaminhe-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tolera dilação probatória, não tendo logrado a impetrante trazer com a inicial e com os documentos que a instruem meio de elidir efetivamente as afirmações e conclusões apresentadas pelo Sr. Inspetor-Chefe da Alfândega em Santos. DISPOSITIVODiante do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, consoante o artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Encaminhe-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3612 Processo 0002054-11.2020.8.26.0010 (processo principal 1030340-47.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - H.S.I. - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - 1.- Fl. 43: à autora. 2.- Comunicada a entrega à autora do restante dos sensores conforme pleiteado, voltem conclusos. 3.- Intimem-se os requ

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7361/2022 - Terça-feira, 3 de Maio de 2022 85 juÃ-zo, e sem prova apta a comprovar os fatos imputados ao réu na denúncia, a improcedência dos pedidos e a absolvição do réu são medidas que se impõe. 3. O direito e processo penal não podem sofrer relativizações em sua dogmática, pois se está diante de um dos principais direitos do cidadão: sua liberdade. O processo penal é, antes de mais nada, uma garantia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 794/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP