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2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2122 habitualmente prestadas não repercute no cálculo das férias, negociado dos anos de 2013 e 2014. Tal fato foi negado pela 13º salários, aviso prévio e do FGTS, sob pena de reclamada, sob o fundamento de que a parcela encontra-se caracterização de "bis in idem" (OJ 394 da SDI-I). Nesse sentido adimplida. é a jurisprudência do Eg. TRT da 6ª Região: A cl
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 2944 acessório segue a sorte do principal. Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na Considerando que houve pedido alternativo para reconhecer a hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária do 2º e 3º réus, em havendo por culpa do empregador, não sendo devida sobre diferenças condenação, portanto, rec
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Dos títulos vinculados à jornada de trabalho. 897 registrado como 'abonado pela chefia'; que nunca tirou folga compensatória; que o supervisor monitorava o trabalho através de Aduz ser descabida a condenação ao pagamento de horas extras, telefonemas dados para o motorista; que havia uma rota de trabalho sob o argumento de que o autor não teria se desincumbido do a se
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2376 forma correta, assim como os dias laborados em domingos e semanal o que também leva a improcedência do pedido já que a feriados. Do mesmo modo, atesta que havia o cômputo do labor demandante era mensalista. extraordinário no banco de horas e a compensação da jornada extra No que toca a dobra dos feriados as folhas de ponto (ID 98997e2) laborada sendo concedido
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2939 apurado, e deflagração da persecução penal quanto ao falso não conhece o gerente da loja da Rua São Luiz. testemunho, pelo que foi facultada a retratação em cartório com Já a loja situada na Praia de Ramos, onde a autora alega ter Certidão do Servidor da Secretaria antes da expedição dos trabalhado, pertence a outros sócios e possui CNPJ distinto ao Man
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4271 corroborar suas alegações, os quais foram impugnados pela parte qual não se desvencilhou a contento, uma vez que não indicou as autora (id ea70b6f), sob o argumento de não corresponderem à diferenças postuladas, sendo sua impugnação superficial. realidade. Assim, considerando os elementos constantes nos autos, A reclamante apresentou uma testemunha, a qual f
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 391 adicional de insalubridade e reflexos indeferidos. Assevera que: através de perícia in loco, classificamos a atividade de MOTORISTA (...) III, como SALUBRE em virtude da reclamada não laborar de forma Aprecia-se. permanente ao agente biológico no tocante ao Anexo 14 da NR-1. Na inicial, sobre o tema, disse o Reclamante: Vejamos as respostas do perito sobre os
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 400 jornada de trabalho, não houve manifestação desta e. Corte gerador do direito de adicional insalubridade, sobretudo no Regional quanto ao teor da prova oral produzida em audiência. percentual de 40% (quarenta por cento), tendo em vista as Vejamos oque disse a testemunha do Autor: atribuições por ele desenvolvidas, na qual não mantém contato (...) direto e
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 606 15."A testemunha apresentada pelo autor, apesar de ter informado a qual foi realizada através de inspeção no local de serviço de forma que o autor participava na prensa, não laborou em tempo integral qualitativa, apresentando o agente anunciadona NR 15, Anexo 14, com o autor, aduzindo que era de uma área e o autor era de outra da Portaria n. º3.214/78. Portanto,
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 20 Edital Notificação Processo Nº RTOrd-0064800-51.2000.5.20.0003 Processo Nº RTOrd-00648/2000-003-20-00.0 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Ailton Viana Vieira Thenisson Santana Dória(OAB: 1512./SE) Abelardo Santana Filho (sócio, da Empresa Santana Comércio e Serviços Auto Elétricos Ltda) Proc. 0064800-51.2000.5.20.0003 - Ailton Viana Vieira e Outros(5) (adv.