Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a contar de 01/08/2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato nº 04/2014 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 369.443-7, Rosária Candida Rodrigues Dias, ATBIVH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado em 27/09/2014, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI