Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 15/03/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 16/2016 Det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhaes, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 77/2017 Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, M.J.O., PEB III/I, Adm 02, Pela retificação do 6º Biênio e 3º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/17 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria n.° 05/2015 Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Quinquênio a/c de 25/06/1998, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 2º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º Quinquênio a/c de 13/06/2006, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º Quinquênio a/c de 0