Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º357/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM Sete Lagoas Caetanópolis E.E. Professora Dora Silva 961109-6 Josélia Dornas Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6. RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Manoela Campos Piedade, PEB I A - Educação Física, adm. 3, a contar de 12/06/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a contar de 23/05/2017; Três Pontas, na E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.337.992-0, Elen Aparecida Silva, PEB I A - Educação Física, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Uberaba ANULAÇÃO – Ato nº 12/2019 Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ adm.01, férias prêmio/concessão, ato 37/19, publicado em 03/05/19, por incorreções nas vigências. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2019 Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): - Araxá, Juraci de Fátima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO UBERABA – LEANDRO KAREL AVELAR GOMES ANTÔNIO DE VITO Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas. CIDADE ESCOLA ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ EE LOREN RIOS FERES ARAXÁ ARAXÁ EE MARIA MAGALHÃES EE VASCO SANTOS ARAXÁ EE VASCO SANTOS SERVIDOR (A) MASP MIRNA DE FÁTIMA CARDOSO 654.604-8 FERREIRA ARLETE ADRIANE RIBEIRO 811.036-3 ALINE TATIANE EVANGELISTA DE 1.051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art.120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/12/2006 data da averbação. 17 1458260 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021 ANULANO NO ATO DE RETIFICAÇÃO 4º QUINQUÊNIO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 06/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019 em razão de aposentadoria. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.2, Dulc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos