Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor. 03 956513 - 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRAZOPOLIS CARMO DE MINAS CONCEICAO DOS OUROS CONSOLACAO MARMELOPOLIS CONCEICAO DOS OUROS MARIA DA FE NATERCIA PIRANGUINHO DELFIM MOREIRA PARAISOPOLIS VIRGINIA CRISTINA PIRANGUÇU PEDRALVA VIRGINIA PARAISOPOLIS BRAZOPOLIS CEP TANCREDO NEVES EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO EE ALBANO DE OLIVEIRA EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO EE NOSSA SENHORA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2006, leia-se, a partir de 30/6/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2011, leia-se, a partir de 2/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): LOCALIDADE NA ESCOLA MASP IPATINGA EE MANOEL IZÍDIO 13338587 NOME DO SERVIDOR JACIMARA CRISTIELLE COUTO VALADARES ADMISSÃO 02 CARGO EEB RB 24 A CONTAR DE 16/08/2021 19 1520794 - 1 SRE de Curvelo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 990904-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 335444-6, Marcio Antonio de Mattos Paula, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Tarumirim – EE Olegário