Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1275.398-4, Everton Silva Ferreira, PEB1C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira, PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/4/2018, pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, acrescido da gratificação de ViceDiretor, conforme 484 dias de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/ OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – EMENDA PARLAMENTAR A Caixa Escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de agosto/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº05/2021, Modalidade CONVITE para aquisição na de mobiliário e/ou equipamento escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de