Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1115785-6, Andreisa Bahia dos Santos Souza, PEBIA-admissão 3; MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, PEBDIA-admissão 3; MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins, PEBDIA-admissão 3. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKJ8300 5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda GVK9755 4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira AHU1338 4753440 Transportadora Equador Ltda GUV1774 4756886 Willian Cesar De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQC5184 4759186 Maria Das Dores Feres Freitas OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 858/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33421 - EE Antônio Belarmin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 18/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP 1010395-0, Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D Língua Portuguesa, admissão 01, a Partir de 15/08/2017;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º1216/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022 , e considerando o Parecer CEE n.º 631, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Ensino Fundamental e Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 004/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, a partir de 02/04/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 562/2016 - CEAS/MG “Dispõe sobre a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.” O Conselho Estadual de Assistência Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 048/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 521181-8, Mauro José de Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 2, Ato nº 014/2018, publicado em 23/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 57 Admissão 2, a partir de 03/05/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1192016-2, Maria das Graças de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/16; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1333766-2, Elisangela de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 899523-5, Maria Goretti de