Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos. Alteração de Nome - Ato nº 012/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1415012-2, Sueli da Silveira para Sueli da Silveira Silva. Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1173/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 545, de 17 de setembro de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Colégio Potência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. André Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício. Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA MATUTINA PIRAPORA VICOSA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA EE ANA ROCHA S R E - PIRAPORA EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES CONS EST MUS RENATO FRATESCHI EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE BUENO BRANDAO CELESTINA MARIA ALVES ISMAR BATISTA RAMOS LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA NORA MARIA DE ANDRADE ADRIANE PINHEIRO TIRADENTES RAUSSON ALESSANDRO BARBOSA Minas Gerais - Cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo Antônio do Amparo, MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. REDUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Paracatu Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 043/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio - Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 369128-4, Regina Mara Couto Mota de Carvalho, PEB II F, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2013, publicado em 06/06/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2007, leia-se: r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO