Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-II P, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/1995(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 1000798-7, Alberto Rodrigues Nunes Junior, PEB 2G, Adm 01, a partir de 30/03/2001(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 042/16 ANULA NO ATO Nº 015/16 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIE, 2ª admissão, na parte em que concedeu férias-prêmio, por publicação indevida. Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeira Soares, EEB IA-Supervisor Pedagó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 14/5/2018, data da averbação; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/9/2008; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; MaSP.1057171-9, Vanessa Andrade Dias, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 2/12/2014, data do exercício; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201