TJMG 03/09/2014 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 131/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 132/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 347.110-9, M.A.T.M., admissão 2.
QUINQUÊNIO – ATO N° 21/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 388.944-1 – Wania Rosalia
Rosa Meurer, PEB1A, admissão 2, referente ao 3° quinquênio, a partir
de 25/06/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Ex-Servidor Falecido – MaSP 377.684-6 – Marilene de Oliveira,
PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 54/99 publicado em 24/07/99, onde se lê: 2° biênio a partir de
25/09/96, leia-se: 2° biênio a partir de 20/03/96, no ato n° 27/99 publicado em 17/07/99, onde se lê: 3° biênio a partir de 01/10/98, leia-se:
3° biênio a partir de 27/03/98, no ato n° 54/00 publicado em 28/10/00,
onde se lê: 4° biênio a partir de 01/10/00, leia-se: 4° biênio a partir de
26/03/00, no ato n° 78/03 publicado em 27/08/03, onde se lê: 5° biênio
a partir de 30/09/02, leia-se: 5° biênio a partir de 26/03/02, no ato n°
81/04 publicado em 20/10/04, onde se lê: 6° biênio a partir de 30/09/04,
leia-se: 6° biênio a partir de 25/03/04, no ato n° 58/09 publicado em
10/12/09, onde se lê: 7° biênio a partir de 03/10/06 e 8° biênio a partir
de 02/10/08, leia-se: 7° biênio a partir de 25/03/06 e 8° biênio a partir de
24/03/08, no ato n° 56/10 publicado em 02/11/10, onde se lê: 9° biênio
a partir de 06/10/10, leia-se: 9° biênio a partir de 24/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Ex-Servidor Falecido – MaSP 377.684-6
– Marilene de Oliveira, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 19/14 publicado em 13/05/14, onde se
lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 09/04/97, 2° quinquênio de
exercício a partir de 08/04/02 e 3° quinquênio de exercício a partir de
07/04/07, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 27/03/97, 2°
quinquênio de exercício a partir de 26/03/02 e 3° quinquênio de exercício a partir de 25/03/07; - SRE – MaSP 254.516-8 – Rita de Cássia
Rotondo Domingues, PEB2D, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no
ato n° 09/05 publicado em 11/05/05, onde se lê: 3 meses e 6 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/90 (data do exercício) e 3 meses e 2 dias referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/94, leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/90 (data do exercício) e 3 meses e 4 dias
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/12/94, no ato n°
14/05 publicado em 04/05/05, onde se lê: 4° quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/04, leia-se: : 4° quinquênio de exercício, a partir de
20/12/04; – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 374.009-9 – Kátia Veiga
Penna, PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 19/99 publicado em 08/05/99, onde se lê: 1° quinquênio
de exercício a partir de 05/02/99 e 2° quinquênio de exercício a partir
de 01/04/04, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 31/01/99 e
2° quinquênio de exercício a partir de 25/03/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/14
Retifica o(s) ato(s) de Processo Administrativo/Conclusão, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 254.516-8, R.C.R.D., admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 75/2010 publicado
em 11/05/10, onde se lê: decide pela manutenção da vigência da concessão do 3° quinquênio; sem reposição dos vencimentos, por concluir
que não houve má-fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para
rever seus atos, com fulcro no art. 65 da referida lei, e pela retificação do 4° quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se:
decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios; sem reposição dos vencimentos, por concluir que não houve
má-fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da referida lei, e pela retificação do 4° quinquênio,
com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Ex-Servidor Falecido – MaSP 377.684-6 – Marilene de Oliveira, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 20/14 publicado em 13/05/14, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 09/04/97, 2° quinquênio a partir de 08/04/02 e 3° quinquênio a partir de 07/04/07, leia-se: 1° quinquênio a partir de 27/03/97, 2°
quinquênio a partir de 26/03/02 e 3° quinquênio a partir de 25/03/07;
- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 277.116-0 – Antonio Vitorio Bissoli, PEB2N, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 58/13 publicado em
31/12/13, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 21/11/87 e 2° quinquênio a partir de 10/11/92, leia-se: 1° quinquênio a partir de 20/09/87 e 2°
quinquênio a partir de 29/09/92.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena Vieira, para Roseane Judith
Prata Pena.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1368453-5, Samara da Conceição Knupp Souza,
ATBIA, 1º cargo, a partir de 19/07/14; MANHUAÇU: “E.E Ana
Mendes Pereira Dutra”, MasP 1330661-8, Gilzélia Fernandes Araújo
Tinoco, ATBD1, 1º cargo, a partir de 27/06/2014; MUTUM: “E.E
Ministro Francisco Campos”, MasP 611308-8, Edir Moura Machado,
ASB1/IB, 1º cargo, a partir de 14/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de São
Sebastião do Sacramento”, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro
Afonso, PEB II L, 2º cargo, a partir de 22/03/2012; SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 365004-1, Iêda Mendes
de Carvalho Matos, PEBIF, 1º cargo, a partir de 24/07/2014; “PECON
de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, PEBIH, 1º cargo, a partir de 24/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Pearl White Slaib
Fadlala”, MasP 947457-8, Denise Nunes Alves Costa, AEBIE, 1º cargo,
a partir de 05/08/2014; “SRE/Manhuaçu”, MasP 991766-7, Carlos Bertholdo Rhodes, ASB1/IG, 1º cargo, a partir de 26/08/2014; SANTA
MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP 506431-6,
Edna Rosa Marques, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 19/04/2014;
MasP 506431-6, Edna Rosa Marques, PEBDIA, 1º cargo, a partir de
26/05/2014; MasP 1235237-3, Gilvana Terezinha Calinçani, ASBDIA,
1º cargo, a partir de 28/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”,
MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, a partir de 03/09/14, referente ao, PEB2/II E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, a partir de 03/09/14, referente
ao, PEB2/II L, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, atuando
na vice direção, com direito a Título Declaratório no valor de 2/6(dois
sextos) do cargo em comissão de Diretor de Escola Nícel 3 Grau A;
MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8, Acilda Castro
de Araújo Baraviera, a partir de 03/09/14, referente ao, ATB4/IVP, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º
cargo, Anulação de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº
25/11, publicado em 18/08/2011, por não existir publicação retificação
de férias prêmio afastamento no MG – 01/03/11.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º
cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, Ato nº 20/11, publicado em 08/06/2011, por erro no número de
dias de zona rural e falta do embasamento legal; MasP 275185-7, Maria
Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, Ato nº 49/11, publicado
em 28/09/2011, por erro no número de dias de zona rural e falta do
embasamento legal; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes,
PEB 1/IB, 2º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente
ao 4º quinquênio, Ato nº 39/11, publicado em 10/08/2011, por publicação indevida; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB
1/IB, 2º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao
4º quinquênio, Ato nº 41/11, publicado em 18/08/2011, por publicação indevida; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB
1/IB, 2º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao 4º
quinquênio, Ato nº 13/11, publicado em 01/03/2011, por necessidade de
retificar a vigência e não somente a nomenclatura do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Sílvia
Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P – admissão 01, Férias Prêmio
Concessão do 1º Decênio, Ato nº 09/93, publicado em 03/08/93, por ter
contado tempo averbado e não constar o cálculo de zona rural e zona
urbana, e o embasamento legal; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P – admissão 01, Férias Prêmio Concessão do 3º
QQ, Ato nº 34/97, publicado em 15/07/97, por incorreção na vigência,
por ter contado tempo averbado; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P – admissão 01, Férias Prêmio Concessão do 4º
QQ, Ato nº 11/02, publicado em 25/07/02, por incorreção na vigência,
por ter contado tempo averbado; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P – admissão 01, Férias Prêmio Concessão do 5º
QQ, Ato nº 33/07, publicado em 14/11/07, por incorreção na vigência,
por ter contado tempo averbado; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P – admissão 01, Férias Prêmio Concessão do
6º QQ, Ato nº 20/12, publicado em 08/08/12, por incorreção na vigência, por ter contado tempo averbado; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322357-5, Rosimaire Nantes
Sélos, PEB1 D – 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato
nº 221/95, publicado em 03/10/95, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP 300364-7, Gisele Ferreira de Castro Carvalho, PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 2º Biênio, Ato nº 05/07, publicado
em 15/02/07, por motivo de data da vigência incorreta e necessidade de
outra retificação; MasP 300364-7, Gisele Ferreira de Castro Carvalho,
PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 5º Biênio, Ato nº 05/07, publicado em 15/02/07, por data da
vigência incorreta e necessidade de nova retificação; MasP 300364-7,
Gisele Ferreira de Castro Carvalho, PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 6º Biênio, Ato nº 05/07,
publicado em 15/02/07, por data da vigência incorreta e necessidade de
nova retificação; MasP 300364-7, Gisele Ferreira de Castro Carvalho,
PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 7º Biênio, Ato nº 05/07, publicado em 15/02/07, por data da
vigência incorreta e necessidade de nova retificação; MasP 300364-7,
Gisele Ferreira de Castro Carvalho, PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 8º Biênio, Ato nº 05/07,
publicado em 15/02/07, por data da vigência incorreta e necessidade de
nova retificação; MasP 300364-7, Gisele Ferreira de Castro Carvalho,
PEB2/II P – admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 9º Biênio, Ato nº 05/07, publicado em 15/02/07, por data da
vigência incorreta e necessidade de nova retificação.
Marcos Guerra, PEB1 G, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014.
referente ao 6º QQ a/c de 22/11/13, leia-se: 2 meses referente ao 4º QQ
e 5º QQ a contar de 21/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “PECON de
Chalé”, MasP 374517-1, Eliete Pereira de Britos Rodolfo, PEB1/IG,
2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º qq quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2014(com vistas a aposentadoria); LAJINHA: “E.E
Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia Angelica
Soares Sanglard, PEB1/I P – admissão 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercicio, a partir de 11/09/2014(com vistas a
aposentadoria); MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 322212-2,
Amélia Nogueira da Rocha Viana, ANE2/IIG/2º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2014,
mais 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/2014 com vista a aposentadoria; MANHUMIRIM: “SRE/
Manhuaçu/Adjunção/APAE”, MasP 338744-6, Lúcia Helena Ananias
Sampaio, PEB1/I/1ºcargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2014, por 03 mês(es), referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014 com vista à aposentadoria; MasP 335467-7, Neusa Cesar de Paula, PEB2/IIJ, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2014, mais 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia
Pereira Mendes”, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva,
PEBT1E, 1º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 6º QQ quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2014(com vistos a aposentadoria);
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 322223-9, Carmélia Catarina Guerra Ferraz, PEB1 P, 1º cargo,
por 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2014(com vistas à aposentadoria); MasP 275219-4, Marismélia Catarina Gomes de Oliveira, PEB1 G, 1º cargo, por 03 mês(es),
referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2014(com
vistas a aposentadoria); SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São
Vicente”, MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer, PEB1D/1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2014, e por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2014(com vista a aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275046-1, Carmelita Francisca de Oliveira, PEB2/II P – cargo 01, Ato nº 08/01 publicado em 08/05/2001,
por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2000, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/01/2001(regularização da situação funcional); MasP 275046-1, Carmelita Francisca de Oliveira, PEB2/II P –
cargo 01, Ato nº 06/10 publicado em 24/03/2010, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/2005, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/2006(regularização da situação funcional); MasP 330684-2,
Zilda Maria Costa, PEB4/IV D, 1º cargo, Ato nº 09/93 publicado em
03/08/1993, por incorreção na quantidade de meses concedidos, onde
se lê: concede 06(seis) meses de férias prêmio referente ao 1º decênio,
leia-se: concede 10(dez) meses e 14(quatorze) dias de férias prêmio
referente ao 1º decênio.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 31/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio
Sathler”, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB II M, 1º cargo,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/10/2013; “E.E
Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Sílvia Angélica
Soares Sanglard, PEB 1/I P, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/07/99; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/07/04; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1/I P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/07/09; MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares
Sanglard, PEB 1/I P, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/07/14; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 369012-0, Celma Rosa de Lacerda,
ATB3 J, 2º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275046-1, Carmelita Francisca de Oliveira, PEB2/II P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor
Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Sílvia Angélica Soares Sanglard,
PEB1/IP, cargo 01, 7 meses e 25 dias referente ao(s) 1º decênio(s) de
exercício a partir de 12/07/1994; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de
São Vicente”, MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer, PEB1D, 1º
cargo, 05 meses e 09 dias referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/01/2011(por não ter sido concedido em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1119252-3, Ana Paula
da Conceição Martins, PEB1-IA, 1º cargo, a partir de 09/02/2012(por
não ter sido publicado em época oportuna); LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 846812-6, Dorizeth Ermita Leite, PEB1 – IA,
1º cargo, a partir de 12/08/2014; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 1102507-9, Maria Terezinha Bertolace,
PEB 1 A, 2º cargo, a partir de 05/08/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 1102507-9, Maria Terezinha Bertolace, PEB1A/1º
cargo, a partir de 05/08/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Maria
Vicência Brandão”, MasP 1048983-9, Everaldo Dornelas de Queiroz,
PEBIIB, 1º cargo, a partir de 14/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/
IB, 2º cargo, Retificação do 3º Biênio, Ato nº 110/97, publicado em
29/05/1997, por necessidade de retificação da vigência e não somente
do cargo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275046-1, Carmelita Francisca de Oliveira, PEB2/II P, 1º
cargo, referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/01/2011(para regularização da situação funcional).
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1005712-3, Kenia Hot
Rodrigues Petronilho, PEBI A, Educação Física, Adm. 02, E.E Carlos
Nogueira da Gama, Reduto, a contar de 07/08/2014; MasP 879367-1,
Leda Batista Oliveira da Silva, PEBT2 A, Química, Adm.01, E.E de
Martins Soares, Martins Soares, a contar de 15/07/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho
Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 08/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB2-IIG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercicio, a partir de 03/09/2014; MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2-IIA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; LAJINHA: “E.E
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 389076-1, Cleber Jose Lopes,
ATBI F, 1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; MasP 365812-7, Luzia de Almeida Berbert,
PEBIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/14; MasP 389080-3, Maria Aparecida de
Sousa Debossam, ATBIII F, 1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/14; MATIPÓ: “E.E José Mendes
Magalhães”, MasP 322332-8, Milca Míriam Dutra Ferraz, PEB1C, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEB2/II G, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/2014; “SRE/Manhuaçu/Adjunção/APAE”, MasP 517902-3,
Sônia Maria de Paula, PEB1/IF, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; SANTA
MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 380005-9,
Giovanna Lilian Pereira Cerqueira, ATBIVH, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
“PECON de Santa Margarida”, MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB2B, 2º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 982311-3, Júlio
César Alves Ferreira, PEB2 B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; MasP 517993-2,
Neidemar da Silva, PEB I H, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 300375-3, Júlio
PORTARIA N° 07/14
Nos termos do artigo da Resolução SEE n°170,de 29/01/02,1° e 3° da
Portaria-SEE n° 1406 ,publicada em 24/02/02,artigo 18 e parágrafo 1°
do artigo 19 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01,fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Casinha Feliz,situada no município de Chalé/MG.
02 602877 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”,
MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANEI1/IC/ 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2014.
02 602880 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275046-1, Carmelita
Francisca de Oliveira, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 07/11 publicado em
04/05/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a(regularização da situação funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º
cargo, Ato nº 32/11 publicado em 05/10/2011, por alteração nº quinquênio, onde se lê: 2 meses referente ao 5º QQ-Vigência a/c de 24/10/11,
leia-se: 2 meses referente ao 4º QQ-vigência a contar de 24/10/11;
MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo,
Ato nº 30/13 publicado em 28/08/13, por alteração nº quinquênio, onde
se lê: 01 mês referente ao 5º QQ Vigência a/c de 21/10/13 e 01 mês
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes,
PEB 1/IB – 2º cargo, Ato nº 03/96 publicado em 12/03/1996, por erro
no nº de dias de zona rural, onde se lê: “06 meses referente ao 1º quinquênio”, leia-se: 05 meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio a partir
de 27/07/91; MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/
IB – 2º cargo, Ato nº 08/01 publicado em 05/07/2001, por falta de cálculo de dias de zona rural e do art. 290, onde se lê: “nos termos do art.
31, inciso II da CE/89, com redação dada pela EC 18/96, concede 03
meses referente ao 2º quinquênio”, leia-se: nos termos do art. 31, §4º da
CE/89 combinado com o art. 290, inciso I da CE/89, concede 05 meses
e 25 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de de 26/10/96; MasP
275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB – 2º cargo, Ato nº
16/06 publicado em 01/06/2006, por erro na vigência, onde se lê: “concede 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 20/08/05”, leia-se:
concede 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 13/12/01;
MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB – 2º cargo,
Ato nº 29/10 publicado em 30/11/2010, por erro na vigência, onde se lê:
“referente ao 4º quinquênio de exercicio, a partir de 11/06/10”, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 338719-8,
Dilma Martins Gomes, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 05/94 publicado em
23/03/94 por não ter sido feito cálculo de Zona Rural e não constar o
embasamento legal, onde se lê: 06 meses férias prêmio referente ao 1º
decênio, leia-se: 09 meses e 07 dias referente ao 1º decênio, nos termos
do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 08/04 publicado em 15/04/04
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/12/03, leia-se: 03 meses férias
prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 29/10/03; “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 391698-8, Márcia Brandão Dias Moreira,
PEB2-IIH, 1º cargo, Ato nº 30/14 publicado em 27/08/14, por haver
incorreção no número de meses concedido, e não constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 06
meses referente ao 3º quinquênio(zona rural), nos termos do §4º do art.
31 e do art. 290 da CE/1989; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322223-9, Carmélia Catarina
Guerra Ferraz, PEB1 P, 1º cargo, Ato nº 08/09 publicado em 18/04/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º decênio a partir
de 20/08/93, leia-se: referente ao 1º decênio a partir de 26/10/93; MasP
322223-9, Carmélia Catarina Guerra Ferraz, PEB1 P, 1º cargo, Ato nº
36/08 publicado em 23/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a partir de 23/04/08, leia-se: referente ao
5º quinquênio a partir de 22/10/08; MasP 369012-0, Celma Rosa de
Lacerda, ATB3 J, 2º cargo, Ato nº 05/04, publicado em 18/03/04, por
vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/11/03, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/03; MasP 369012-0, Celma Rosa de
Lacerda, ATB3 J, 2º cargo, Ato nº 17/10, publicado em 11/08/10, por
vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/08, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/08; MasP 322357-5, Rosimaire
Nantes Sélos, PEB1 D, 1º cargo, Ato nº 02/05 publicado em 10/03/05,
por incorreção no saldo por ter considerado cálculo de zona rural e zona
urbana, onde se lê: 03 meses e 17 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício;
MasP 322357-5, Rosimaire Nantes Sélos, PEB1 D, 1º cargo, Ato nº
22/95 publicado em 28/04/1995, por erro no cálculo do tempo de zona
rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de
zona rural, o embasamento legal, nos termos do §4º do art.31 e do art.
290 da CE/1989, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 04 meses e 01 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP
335474-3, Rosele Rodrigues Temer, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 11/06
publicado em 29/06/06, por ter sido computado em dobro tempo administrativo, onde se lê: 06 meses referente ao 5º QQ, leia-se: 05 meses e
04 dias referente ao 5º QQ; MasP 335474-3, Rosele Rodrigues Temer,
PEB1/D, 1º cargo, Ato nº 15/93 publicado em 28/09/1993, por motivo
de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com o tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 28 dias referente
ao 1º decênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 5% - Biênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes,
PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº 07/93 publicado em 06/07/1993, por erro na
vigência, onde se lê: “1º biênio a contar de 11/12/92”, leia-se: 1º biênio
a contar de 05/11/90, data de efetivo exercício; MasP 275185-7, Maria
Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº 05/95 publicado
em 02/03/1995, por erro na vigência, onde se lê: “2º biênio a contar
de 11/12/94”, leia-se: 2º biênio a contar de 06/04/91; MasP 275185-7,
Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº 12/97
publicado em 18/04/1997, por erro na vigência, onde se lê: “3º biênio
a contar de 31 de março de 1997”, leia-se: 3º biênio a contar de 10 de
maio de 1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria Helena
Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº 29/99 publicado em
17/08/1999, por erro na vigência, onde se lê: “4º biênio a contar de
01/07/99”, leia-se: 4º biênio a contar de 10/05/95; MasP 275185-7,
Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº 17/01
publicado em 13/09/2001, por erro na vigência, onde se lê: “5º biênio a partir de 24/06/01”, leia-se: 5º biênio a partir de 22/11/97; MasP
275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato
nº 19/03 publicado em 17/07/2003, por erro na vigência, onde se lê:
“6º biênio a partir de 24/06/03”, leia-se: 6º biênio a partir de 22/12/99;
MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo,
Ato nº 13/05 publicado em 22/09/2005, por erro na vigência, onde se lê:
“7º biênio a partir de 03/07/05”, leia-se: 7º biênio a partir de 21/12/01;
MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo,
Ato nº 08/09 publicado em 27/05/2009, por erro na vigência, onde se lê:
“8º biênio a partir de 05/10/06 e 9º biênio a partir de 04/10/08”, leia-se:
8º biênio a partir de 31/12/03 e 9º biênio a partir de 09/01/06; MasP
275185-7, Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 1/IB, 2º cargo, Ato nº
05/11 publicado em 01/03/2011, por erro na vigência, onde se lê: “10º
biênio a partir de 18/11/10”, leia-se: 10º biênio a partir de 09/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/
IP, 1º cargo, Ato nº 11/91 publicado em 14/08/91, por incorreção de
vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 18/05/1991, leia-se: 2º biênio a/c
de 13/07/90; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/
IP, 1º cargo, Ato nº 22/93 publicado em 23/10/93, por incorreção de
vigência, onde se lê: 3º B. a/c de 28/08/93, leia-se: 3º B. a/c de 27/07/92;
MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo,
Ato nº 36/95 publicado em 10/10/95, por incorreção de vigência,
onde se lê: 4º B. a/c de 12/09/95, leia-se: 4º B. a/c de 27/07/94; MasP