Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função distinta da função de Inspetor Escolar. Art. 5º. Formaliza o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 858/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 36/97 publicado em 23/09/97, por incorreção de vigência, onde se lê: 5º B. a/c de 11/09/97, leia-se: 5º B. a/c de 10/08/96; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 38/99 publicado em 12/10/99, por incorreção de vigência, onde se lê: 6º B. a/c de 11/09/99, leia-se: 6º B. a/c de 10/08/98; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sangla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8613002 3359890 3899804 3256914 3257003 3359965 10661734 3666351 3257169 Marialba Silvério Arruda Pereira Mariângela Nogueira da Silveira Souza Marildes Costa Carvalho Marilia da Silva Almeida Marli Aparecida Mendes Braga Matildes Xavier dos Santos Meire Cleuma Silvério de Castilho Mirian Inez Fernandes Neide Aparecida Silva de Campos 2 1 1 1 1 1 1 2 1 P5 P1 P3 P1 P1 P1 P3 P3 P1 5 1 4 1 5 1 3 3 1 A D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo LILIAN RODRIGUES SANTOS VIANA LILIANE AMASILIO DUARTE SEABRA LILIANE MONTIJO ANDRE SILVA LILIANE PEREIRA E FREITAS LINA MARIA DE JESUS LINDALVA MARIA ALVES SILVA LIONICE CANDIDA FERREIRA BARBOSA LUCIA BARBOSA PEREIRA LUCIA MARIA CORDEIRO E CORDEIRO LUCIA MIRIAM ANDRADE NOGUEIRA GUIMARAES LUCIANA CORREA LUCIANA COSTA LUCIANA DE FATIMA PEREIRA LUCIANA LIMA DE ARAUJO LUCIANE DA COSTA LEMOS LUCILA MARIA CAMPOS CARNEIRO LUCIMAR APARECIDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Antonio De A Ferreira OMH-9973 L030586684 746-30 Luiz Antonio De Melo OQT-0757 L030587108 746-30 Luiz Aparecido De Paulo GUS-2546 A028601328 518-51 Luiz Carlos Dos Santos GXC-8938 A028707962 691-20 Luiz Carlos Evangelista Me DBB-6031 A028601360 503-71 Luiz Carlos Reis CCC-2383 L030588251 745-50 Luiz Claudio De Paula HIP-0007 A028753398 596-70 Luiz Claudio Marques Junior HLT-0735 A028708432 596-70 Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 04/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência”, MasP 275185-7, Maria Helena Fialho Fernande