Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7939 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, decido CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme fundamentação acima, condenando o embargante a pagar aos Faço os presentes autos conclusos à Mma Juíza do Trabalho da embargados multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, por 13ª Vara do Trabalho do F�

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9769 Intimado(s)/Citado(s): Passada em julgado a presente decisão, intimem-se as partes para - EDER PEREIRA DE JESUS apresentação da conta, nos termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT, no prazo de 8 (oito) dias. Elaborada a conta e tornada líquida, com a devida homologação, inicie-se a execução, observados os PODER JUDICIÁRIO termos dos arts. 879, § 3º,

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 7935 Tatiana Leiko Shiroma Intimem-se as partes. Servidora Cumpra-se. SENTENÇA Cinara Raquel Roso Juíza do Trabalho EMBARGANTES: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA e CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000438-56.2022.5.02.0713 RECLAMANTE EDER PEREIRA DE JESUS ADVOGADO FILIPE BENICIO SILVA(OAB: 324579/SP) RECLAMADO DATALINK LTDA ADVOGADO CINTHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3425 Despacho: Neste momento de cognição sumária, entendo ser necessária a oitiva do Impetrado, a fim de que possa ser examinado com melhor detalhamento o pedido liminar. Assim: - notifiquem-se os coatores do conteúdo da petição inicial, enviando-lhes a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as inform

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8521 RECLAMADO ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP FABIO AKIRA PEREIRA NAGATA DESPACHO Vistos. RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): A parte autora ajuizou a presente ação trabalhista com a finalidade - EDER PEREIRA DE JESUS de trâmite conforme ATO GP nº 10/2021, o qual estabelece o Juízo 100% digital. O Art

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9811 Faço os presentes autos conclusos à Mma Juíza do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo. Dispensado, conforme autoriza o artigo 852-I da CLT, introduzido São Paulo, 21 de outubro de 2022. pela Lei 9.957/2000. Tatiana Leiko Shiroma II- FUNDAMENTAÇÃO Servidora 1 – Direito intertemporal. Constitucionalidade Considerando que em

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2888 entorpecente. Em relação à autoria delitiva, tenho que os elementos de prova colhidos durante a instrução foram suficientes para concluir que o réu ANTONIO MARCOS DOS SANTOS realmente cometeu o crime de tráfico descrito na peça inaugural, notadamente porque as testemunhas ouvidas em juízo e na fase extrajudicial, além dos demais documentos acostados aos autos, dão conta da efetiva pratica d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3105 Feira de Santana (BA), 23 de fevereiro de 2022. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023947-51.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Roberto De Araujo Santos Advogado: Kamilla Brandao Soares (OAB:BA59334) Requerido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2543 Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas na contestação (ID. 179295264). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006840-91.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edivaldo Santos Silv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006840-91.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edivaldo Santos Silva Advogado: Jessica Feitosa De Carvalho Mello (OAB:BA58928) Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510) Autor: Genilson C