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Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3364 a manifestação ministerial e defiro a tutela de urgência para conceder ao requerente a guarda provisória. Cite-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005065-11.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.H.C.C. - - M.C.C. - - M.C.C. - M.F.C. Acolho na integra a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 223 documento idôneo (declaração de imposto de renda e/ou balanço patrimonial). Prazo: 15 dias. 3. As partes são legítimas e está presente o interesse de agir. 4. No mais, o feito está em ordem e, aparentemente, não há irregularidades a serem sanadas. 5. Concedo às partes o prazo de 15 dias, para man
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 686 o cumprimento voluntário da obrigação, diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção do feito. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/ SP), MANOEL LUCIO JUNIOR (OAB 114636/RJ), JOAO LEOPOLDO DEL
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1360 (OAB 70601/SP) Processo 0041097-57.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - José Alberto Bispo - Vistos. Fl 137: Anote-se. No mais, aguarde-se pela realização da perícia médica junto ao Imesc, agendada para o dia 04/11/2013, às 14:40 horas. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), TIAGO RAFAEL O
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 914 MODOLO LOURENÇO (OAB 112158/MG) Processo 1000711-61.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R.P.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial de modificação de guarda, concedendo às partes a guarda compartilhada da filha, nos moldes acima estipulados, independenteme
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 256 nos autos principais, entregue a menor ao autor para que pai e filha tenham convivência de forma equitativa com a exercida pela genitora, sob pena de multa, busca e apreensão e de aplicação de pena de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua respo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 100 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio �
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 297 José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 3029579-95.2013.8.26.0224-Foro de Guarulhos-4ª Vara Criminal. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2288 em síntese que é proprietário do imóvel situado na Avenida Major Mello, nº 820, Vila Nova Aparecida, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08830-200 e que após adquiri-lo em 19/05/2010 cedeu o imóvel ao requerido, por contrato de comodato firmado em 01/07/2010. Em 01/12/2017 tentou reavar o imóvel, porém o requerid
DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 135 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Rodoviário de Passageiros - COOTAIT, CNPJ nº 02.476.321/000192. Objeto: fornecimento de passagens terrestres a fim de atender as necessidades da câmara municipal. Fundamentação: Artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, que acrescenta R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), passando o valor global para R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), permanece inalteradas as demais condições contratuais. Presidente da CPL. Pro