IOEPA 07/12/2017 -Pág. 135 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 135
Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Rodoviário de Passageiros - COOTAIT, CNPJ nº 02.476.321/000192. Objeto: fornecimento de passagens terrestres a fim de
atender as necessidades da câmara municipal. Fundamentação:
Artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, que acrescenta R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais), passando o valor global para R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais), permanece inalteradas as
demais condições contratuais. Presidente da CPL.
Protocolo: 259134
Irmãos Da Rolt Transportes, Importação e Exportação Ltda.
CNPJ: 00.471.390/0018-26, torna público que requereu da SEMAS
(Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade),
a Licença de Operação, para transporte de Minério/Coque.
Conforme Processo nº 2017/0000040760, localizado a Rod. PA
150 Km 6.5, Cep 68.504-034 Anexo ao Hiper Posto, Bloco A,Sala
48, Bairro Nova Maraba, Marabá -Pará.
Protocolo: 259138
DOIS IRMÃOS IND. COM. E TRANSPORTE DE MADEIRAS
LTDA., torna público que recebeu da SEMAS a Licença de
Operação n° 9978/2016 com validade até 28/10/2017, para
atividade de Desdobro de Madeira em Tora para Madeira serrada/
laminada/faqueada, em Tucumã/ Para
Protocolo: 259142
CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
PORTARIA Nº. 130/2017 - CMA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
O Presidente da Câmara Municipal de Anapu, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21
de junho de 1993; Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de
2002; Lei Estadual nº. 6.474 de 06 de agosto de 2000 e demais
normas regulamentares.
RESOLVE:
DESIGNAR, como PREGOEIRA, PRISCILA MONTEIRO E
MONTEIRO, para realização dos procedimentos pertinentes aos
pregões da Câmara Municipal de Anapu.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
JOÃO BATISTA BRITO SOUSA
Câmara Municipal de Anapu
Protocolo: 259146
OLARIA FÉ EM DEUS LTDA CNPJ 19.695.901/0001-73 torna
público que requereu da SEMMA a Licença Operacional para a
atividade de Extração de Argila para uso em cerâmica no Barreiro
do Piracanã, Município de Itaituba/Pa. Processo 1.161/2017.
Protocolo: 259150
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LEILÃO
Nº do Leilão: 10/2017 - DETRAN/PA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33503, 23 DE NOVEMBRO
DE 2017, PÁG 103
ONDE SE LÊ:
LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS LEILÕES:
SANTARÉM:
DATA: 08.12.2017. Início: 09h00. Local: AUDITÓRIO
BARRUDADA TROPICAL HOTEL, AVENIDA MENDONÇA FURTADO
Nº 4120, BAIRRO: LIBERDADE, SANTARÉM/PA, CEP: 68040-050.
LEIA-SE:
LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS LEILÕES:
SANTARÉM:
DATA: 09.12.2017. Início: 09h00. Local: AUDITÓRIO
BARRUDADA TROPICAL HOTEL, AVENIDA MENDONÇA FURTADO
Nº 4120, BAIRRO: LIBERDADE, SANTARÉM/PA, CEP: 68040-050.
Protocolo: 259154
A Brazauro Recursos Minerais S/A torna público que recebeu
em 21/11/2017, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Licença de Instalação n°
2796/2017, Processo n° 2016/0000023345, para a instalação
do sistema de contenção de rejeitos composto pela barragem de
contenção de rejeitos e bacia de efluentes da lixiviação - CIP 01
do empreendimento de mineração Tocantinzinho, que contempla
as atividades de lavra e beneficiamento de minério de ouro,
localizado no Munícipio de Itaituba/PA.
Protocolo: 259129
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL
JOSEFRAN DA SILVA ALMEIDA - FAZENDA MARIA
VICTORIA, CPF: 712.868.612-68, torna-se público que recebeu
Licença de Atividade Rural - LAR de nº 017/2017 da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMAMOJU-PA, com vencimento 28/11/2020.
Protocolo: 259133
TECNOPLAC TECNOLOGIA EM PLACAS LTDA,
CPNJ: 02.597.519/0001-24, Fazenda Nova Jerusalém, localizada
Br-222, Rondon do Pará, solicitou a SECMA a LAR sob protocolo
no 274/2016.
Protocolo: 259137
DITTORA MADEIRAS LTDA-ME, com CNPJ: Nº 17.459.582/000171, torna público que recebeu junto à SEMMAS/Belém-PA, LO Licença de Operação nº 148-A/2017, para atividade de Serraria
com desdobro de madeira em tora para madeira serrada/
laminada/faqueada, através do Processo nº 1673/2017.
Protocolo: 259141
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
OBJETO: Fornecimento de refeições, tipo PF, acondicionada
em embalagens marmitex, com acompanhamento de suco,
em regime de entrega parcelada, conforme especificações
constantes no Termo de Referência do edital.
DATA DA ABERTURA: 20/12/2017
HORA DA ABERTURA: 08:00 h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Anapu, situada à Rua
Santa Luzia, nº 102, bairro: Centro, Anapu-Pa.
EDITAL: Obtido no site da Câmara Municipal de Anapu: www.
cmanapu.pa.gov.br
Priscila Monteiro e Monteiro
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017
OBJETO: Prestação de serviços de sonorização, incluindo operação
e manutenção preventiva e corretiva do sistema, conforme
especificações constantes no Termo de Referência do edital.
DATA DA ABERTURA: 20/12/2017
HORA DA ABERTURA: 11:00 h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Anapu, situada à Rua
Santa Luzia, nº 102, bairro: Centro, Anapu-Pa
EDITAL: Obtido no site da Câmara Municipal de Anapu: www.
cmanapu. pa.gov.br
Priscila Monteiro e Monteiro
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com fornecimento de peças genuínas,
originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito
funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência.
DATA DA ABERTURA: 20/12/2017
HORA DA ABERTURA: 14:00 h
LOCAL DA SESSÃO: Câmara Municipal de Anapu, situada à Rua
Santa Luzia, nº 102, bairro: Centro, CEP: 68.365-000, Anapu-Pa
EDITAL: Obtido no site da Câmara Municipal de Anapu: www.
cmanapu. pa.gov.br
Priscila Monteiro e Monteiro
Pregoeira
Protocolo: 259145
IND. E COM. DE LAT. DA AMAZ. LTDA- ILDA CNPJ
34.906.172/0001-40 Torna público que recebeu da SEMAS dia
29/03/16 a Outorga Nº. 2221/2016 val. 09/03/20 de captação
subterrânea de uso de recursos hídricos - Tucuma-PA
Protocolo: 259149
MAD. CINCO ESTRELAS LTDA, CNPJ: 01.301.848/0001-13,
Porto do Jutaí, Km 05 s/n, Margem direita do Rio Xingu, Zona
Rural, Senador José Porfirio-PA, torna público que requereu
da SEMAT-Senador José Porfírio a Ren. da L.O. para a ativ. de
desd.de mad. em tora para mad. serrada através do processo
245/2017.
Protocolo: 259153
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CONVOCAÇÃO.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições, comunica que está publicado no portal da FADESP
(www.portalfadesp.org.br),
Instituição
organizadora
do
concurso, o Edital n° 02/2017/CMC de Convocação a Prova de
Títulos do Concurso Público regido pelo Edital n° 01/2017/CMC.
Rubens Oliveira Ancelmo - Presidente da Câmara Municipal de
Capanema.
Protocolo: 259158
ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S/A
CNPJ n° 24.221.207/0001-54 - NIRE 15300019761
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de setembro de 2017, às 11:00
horas, na sede social da Araguaia Indústria de Óleos e Proteínas
S.A. (“Companhia”), na Cidade de Xinguara, Estado do Pará, na
Estrada Gleba Rio Maria, S/N, Lote 11, Zona Rural, CEP 68.555970. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Formalidades de convocação
dispensadas, em virtude da presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 11, §6º, do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Volnei Roberto Durli; Secretário: Evandro Luis Durli. ORDEM
DO DIA: (a) examinar e aprovar, para submissão aos acionistas, as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; e (b) ratificar os atos de gestão
praticados pela Diretoria durante o exercício de 2016 e até a
data da presente data, inclusive para os fins da Cláusula 3.6 do
Acordo de Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho
de Administração da Companhia tomaram, por unanimidade de
votos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i)
a Reunião do Conselho de Administração foi considerada regularmente instalada, nos termos e de acordo com o Artigo 11, §5º
do Estatuto Social da Companhia; (ii) após exame, aprovar, sem
ressalvas ou restrições, as demonstrações financeiras e todos
os demais documentos legais relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (iii) aprovar a convocação
de assembleia geral ordinária da Companhia, para (a) apreciar
as demonstrações financeiras e demais contas da Companhia,
objeto da deliberação tomada nos termos do item anterior, e (b)
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (iv)
confirmar e ratificar todos os atos de gestão praticados pela Diretoria durante o exercício de 2016 e até a presente data, inclusive
para os fins da Cláusula 3.6 do Acordo de Acionistas. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou
a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Edson Argenton;
Valdir José Federhen; Volnei Roberto Durli e Evandro Luis Durli.
Xinguara, Pará 12 de setembro de 2017. MESA: Volnei Roberto
Durli e Evandro Luis Durli. CONSELHEIROS: Edson Argenton,
Valdir José Federhen, Volnei Roberto Durli e Evandro Luis Durli.
Junta Comercial do Estado do Pará - Certifico o Registro em:
23/11/2017 SOB Nº: 20000543627. Protocolo: 17/598663-0, de
09/11/2017. Empresa: 15 3 0001976 1 - Araguaia Indústria de
Óleos e Proteínas S.A. Marcelo Cebolão - Secretário Geral
Protocolo: 259131
A DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO,
torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação
de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio com
aproveitamento de estudos através de Avaliação de Classificação,
em 01/03/2017: Adriano Seraphim de Souza,Alessandro
Verdame,Alex Lippi,Amanda Moreno Perobelli,Andre Wilson
Fernandes Guimaraes,Antonio Manuel Rodrigues de Oliveira,Caio
Felipe
Goncalves
Nascimento,Caique
Osvaldo
Cunha
Goncalves,Carla Karine Souza,Carlos Expedito Oscar,Cleiton
Honorio Silva,Daniel Ferreira da Rocha,Daniel Roberto
Diniz,Douglas Felipe Moraes,Goncalves,Edmilson Carlos da Silva,
Filho,Eduardo Soares Silva,Eva Rana de Oliveira Umburana,Fabio
Cassandro,Felipe
dos
Prazeres
Pizoni,Felipe
Matos
de
Sousa,Fernando Sena Goncalves,Francisca Camila dos Santos
Carvalho,Gabriel Jesus Helfstein,Gerson da Cruz Silva,Giovanna
Silva de Araujo,Guilherme Xavier,Jessica Cristina da Silva,Jessica
da Costa Silva,Jessyka Lybyna Cortez Cordeiro,Jose Alexandre
Ferreira,Juliana Pereira da Silva Daniel,Keli Cristina de Oliveira
Goncalves,Leticia Augusta Silverio da Silva,Lucas Mendes
Julio,Lucimara Gabriel de Toledo Santos,Marcio Roberto
Jeronimo Seabra,Marcos de Jesus,Marcus Vinicius Botelho,Maria
Iranete da Silva,Maria Lucinei Goes de Souza,Maria Tomaz
Laurentino,Marisa
Rafaela
dos
Santos,Michele
Pereira
Rodrigues,Natalia Aparecida Dantas Ferreira da Silva,Patricia
Sarmento de Souza,Paulo Sergio Albanezi,Pedro Gabriel Oliveira
Braz,Pedro Vieira de Sousa,Roberto Barros de Lima,Roberto de
Souza Padilha,Sidney Nazareno Barroso Menezes,Silas Messias
Silva,Stella Marinari Barboza,Tayna de Souza Assuncao,Thays
Aline Assis da Silva,Valter Resende Lisardo,Vinicius Inacio Pereira
da Silva,Viviane Alves do Nascimento,Wellington de Oliveira Silva
,Yummi da Silva Miura.
Protocolo: 259135
ESBRON MADEIRAS LTDA, CNPJ: 04.627.343/0001-31, torna
público que recebeu da SEMASA/Breu Branco, a Licença de
Operação (LO nº 0032/2016) para Desdobro de Madeira em Tora
p/ Produção de Madeira Serrada e seu Beneficiamento/Secagem.
Protocolo: 259139