Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 584 Nº 0153620-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipauçu - Impetrante: Antonio Valdir Fonsatti - Paciente: Jose Carlos Maria - Habeas Corpus nº 0153620-18.2012.8.26.0000 Comarca de Ipauçu - nº 252.01.2008.002124-7 Impetrante: bel. Antonio Valdir Fonsatti Paciente: José Carlos Maria Voto nº 21.733 1. Em favor de José Carlos Maria

Caderno 4 - Editais ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4302 3 Edital de notificação para conhecimento de terceiros Cíntia Xavier Letteriello, Juíza de Direito, da 2ª Vara de Família e Sucessões, desta comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Famíl

Caderno 4 - Editais ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 3 2ª Vara de Família e Sucessões Edital de notificação para conhecimento de terceiros Cíntia Xavier Letteriello, Juíza de Direito, da 2ª Vara de Família e Sucessões, desta comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4191 28 atividade probatória se referem à falta de condições do genitor em prestar os alimentos e a possibilidade, a necessidade e a proporcionalidade que envolve as partes. O ônus da prova fica distribuído nos moldes estabelecidos pelo artigo 373, incisos I e II, do CPC. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 450 o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 3 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2011. ALMEIDA SA

Caderno 4 - Editais ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 7 Edital de intimação de Jhonatan Guilherme Alencar da Silva pelo prazo de 20(vinte) dias. Cíntia Xavier Letteriello, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 75 0142661-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2004.040139-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Vigna Filho; Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna; Paciente: Jose Roberto Borges Neves; Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP); Advogado: Eloy Vitorazzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 75 0153638-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 643.497; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Mauro Henrique Candido; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0153639-24.2012.8.26.0000; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1951 Nº 0140086-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson Roberto Daniel - Paciente: Eraldo João dos Santos - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem, porém, determina-se que seja processado em caráter de urgência o pedido de progressão efetuado, ficando, em consequência, cassada a liminar co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1013 (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 0135645-17.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taubaté - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Ali Ahmad Samid - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté - Concederam a ordem para deferir ao impetrante Ali Ahmad Samid a posse precária do carro, na