TJSP 01/07/2011 -Pág. 75 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 985
75
0142661-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2004.040139-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Vigna Filho; Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna;
Paciente: Jose Roberto Borges Neves; Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP); Advogado: Eloy Vitorazzo Vigna
(OAB: 232191/SP);
0142670-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2011.002178-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marlene Terezinha Boaventura Rodrigues;
Impetrante: RONALDO MACHADO RODRIGUES; Paciente: Douglas Henrique Miguel; Advogada: Marlene Terezinha
Boaventura Rodrigues (OAB: 225009/SP); Advogado: RONALDO MACHADO RODRIGUES (OAB: 225098/SP);
0142672-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem:
366.01.2011.001446-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA; Paciente: Maria Helena dos Santos; Advogado: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB: 130473/SP);
0142676-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mongaguá; Vara: 2º VARA CRIMINAL; Nº origem:
366.01.2011.000341-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: OSVALDO DE FREITAS
FERREIRA; Paciente: Fernando Santana; Advogado: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB: 130473/SP);
0142679-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem:
625.342; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN; Paciente: Jose Paulo da Costa;
Advogada: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB: 192541/SP);
0142689-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 129/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS;
Impetrante: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS; Paciente: Joao Carlos Bezerra de Oliveira; Advogado: FRANCISCO
ANTONIO TORRECILHAS (OAB: 29525/SP); Advogado: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB: 243364/SP);
0142699-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 843/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS;
Impetrante: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS; Paciente: Tarcísio dos Santos da Silva; Advogado: FRANCISCO
ANTONIO TORRECILHAS (OAB: 29525/SP); Advogado: MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS (OAB: 243364/SP);
0142707-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 868.304; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ANA PAULA
VARGAS DE MELLO; Paciente: Josenilton da Silva Bevenuto; Advogada: ANA PAULA VARGAS DE MELLO (OAB: 171552/
SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0142709-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
93/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JORGE LUIZ MABELINI; Paciente:
José Carlos Alves; Advogado: JORGE LUIZ MABELINI (OAB: 250453/SP);
0142713-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 418.01.2011.000987-2;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: EURICO BATISTA SCHORRO; Impetrante:
Benedito de Souza Santos; Paciente: Isaac Alves dos Santos; Advogado: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB: 137342/
SP);
0142716-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
319.01.2011.003624-3; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Jose Moraes Salles Neto; Paciente: Oswaldo Landi;
Advogado: Jose Moraes Salles Neto (OAB: 112688/SP) (Defensor Dativo);
0142719-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2005.002036-2;
Assunto: Estelionato; Impetrante: CARLOS ROBERTO DE LIMA; Impetrante: Alvaro Feracini Junior; Paciente: Luiz
Antonio dos Santos; Advogado: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB: 219137/SP); Advogado: Alvaro Feracini Junior
(OAB: 228522/SP);
0142721-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2010.003585-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA; Paciente:
Luciano Ferreira Martins; Advogada: SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA (OAB: 287351/SP);
0142739-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
518.397; Assunto: Latrocínio; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO; Paciente: Cleuton Paiva dos Santos;
Advogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB: 262172/SP);
0142751-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 596.069; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO; Paciente: Adarciano
Conceicao dos Santos; Advogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB: 262172/SP);
0142809-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2005.010642-2;
Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Othon Calestini; Impetrante: Edner Ferreira Marques; Paciente: Jose
Carlos Santana;
0142813-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1971/2010;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Mauro Vieira; Paciente: Antonio Camilo Vieira; Advogado: JUAREZ
DONIZETE DE MELO (OAB: 120737/SP); Advogado: Sandro Luiz Sordi Dias (OAB: 185379/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º