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Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2074 Processo 1007153-79.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - ESTEVÃO ISAQUE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Comprove a Municipalidade a efetivação da matrícula da criança Estevão Isaque Rodrigues da Silva. - ADV: DEFENSORIA P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2848 Penitenciária de São José do Rio Preto. O pedido não merece acolhimento. Como bem salientado pelo Ministério Público o réu se encontra recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, sendo aquele Juízo o competente para apreciação do pedido. Diante do exposto, tendo em vi
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1350 ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA METRAN OAB/SP 63375 - ADV MARCOS ROBERTO ABRAS OAB/SP 150021 114.01.2009.055363-0/000000-000 - nº ordem 1917/2009 - Inventário - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA X PEDRO FERNANDES DE SOUZA - Para Publicar: “ Comprove a inventariante, em dez dias, a protocolização da Declaraçã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2551 320370/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP) Processo 1000121-07.2021.8.26.0412 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fls. 75: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000157-49.2021.8.26.0412 - Outros procedime
8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues