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2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 47 Indefiro, pois, o pleito referente ao benefício do seguro desemprego consórcios não permitem, mas ocorria se fosse indispensável; que, quanto ao segundo período de trabalho, seja de forma indenizada, quando havia trabalho em final de semana, o depoente recebia o seja por expedição de alvará judicial. respectivo pagamento em folha; que tal trabalho era anotado
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 295 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501904-15.2019.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo: Douglas da Silva Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1952 e na portaria acima referidos para designação de nova data de audiência. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP) Processo 1522726-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO DE JESUS BORGES - - DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS - - EDSON
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 38 afixado e publicado na forma da lei.Dado e passado nesta Cidade de São Paulo,aos vinte e um(21)dias do mês de agosto(08)de dois mil e oito (2008).Eu, ,VALDEREZ DE FATIMA COLOMBO,(MATR.314030-5),DIGITEI,SUBSCREVI. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,COM PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMIAD
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 603 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2242873-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2387 Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM do recurso interposto, em razão de sua intempestividade. V.U. - Advs: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) - Teresa Cristina Sartori (OAB: 184231/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500051-96.2018.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2387 Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM do recurso interposto, em razão de sua intempestividade. V.U. - Advs: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) - Teresa Cristina Sartori (OAB: 184231/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500051-96.2018.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1070 1525569-60.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2232 à Defensoria Pública para que indique defensor dativo ao corréu Jefferson Silva Santos. Designo o dia 03 de dezembro de 2019, às 15:30 horas, para oitiva da testemunha de acusação RODRIGO SANTIM E SILVA, a ser novamente requisitada, e interrogatório dos réus presos, que deverão ser devidamente requisitados, b
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 461 SILVA; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501367-47.2019.8.26.0542; Roubo; Impetrante: Osmar de Caldas Pereira; Paciente: Leandro Fernandes Alves; Advogado: Osmar de Caldas Pereira (OAB: 211898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v