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Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 175 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0702314-08.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 9�
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 929 93 ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0003608-15.2011.8.02.0058 - Embargos de Terceiro - Posse EMBARGANTE: Luiz Adelson de Oliveira- EMBARGADO: HSBC Bank Brasil S/A- Vistos e etc. Cuida-se de embargos de terceiros ajuizado por Luiz Adelson de Oliveira em face de HSBC
Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 639 ADV: MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 13656A/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Maria Aparecida Pereira, R$ 905,15 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 17391 dispositivo abaixo: “Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos JUSTIÇA DO recursos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir ao obreiro os benefícios da justiça gratuita e INTIMAÇÃO DE AC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 52 Procurador : Ana Cristina Falcão Arruda (OAB: 4660/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO. DIREIT
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 52 Procurador : Ana Cristina Falcão Arruda (OAB: 4660/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO. DIREIT
conclusos para deliberação.Int.. DISCRIMINATORIA 0000577-45.2008.403.6121 (2008.61.21.000577-4) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP078446 - WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS) X SYLAS MESQUITA MIGUEZ X MARIA JOSE MARQUES MIGUEZ X ULYSSES BERBERIAN MIGUEZ X CONDOMINIO PRAIA BRAVA DURA X CONDOMINIO DA PRAIA VERMELHA DO SUL X ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DA PRAIA VERMELHA DO SUL X OLGA SISLA X GEORGE SISLA X LEONARDO SISLA X SONIA SISLA X SARAH GOMES MARINHO DE ANDRADE X ILKA MARINHO DE ANDRAD
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 17 Apelante : Vilma Maria Caetano Silva. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL). Procurador : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/AL). Agravos em Recursos Especi
Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 828 Processo 0802387-09.2020.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Rodrigo da Silva Caprioli Pereira ME ADV: JONI KLEI DA SILVA FLORINTINO (OAB 16581/MS) ADV: RÁYANNE KANANDA GALHARDO FERREIRA MARQUES (OAB 24695/MS) Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do docu
TRANSPORTES - DNIT X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Como é cediço, A competência para as ações fundadas em direito real sobre bem imóvel (CPC, art. 95, in fine) é absoluta e, portando, inderrogável, de modo a incindir o princípio do forum rei sitae, tornando-se inaplicável o princípio da perpetuatio jurisdictionis. Ademais, A competência absoluta do local do imóvel justifica-se em razão da melhor aptidão do juiz de det