Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 50 PORTARIA Nº 2717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 23/06/2017 (Sexta-Feira) 24/06/2017 (Sábado) 25/06/2017 (Domingo) 26/06/2017 (Segunda-Feira) 27/06/2017 (Terça-Feira) 28/06/2017 (Quarta-Feira) 29/06/2017 (Quinta-Feira) 30/06/2017 (Sexta-Feira) Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 Denise Flores Vergeti de Siqueira Araújo Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira Eryka Lessa Clemente de Lima Bonaparte André Bonap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1638 12 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TJ nº 00938-9.2016.001, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 31 de maio de 2016, RESOLVE, com fundamento no que d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 86 Comerciais; 6. Da Proteção Contratual. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Princípios Básicos da Administração Pública; 2. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 3. Delegação, concessão, permissão e autorização de Servi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 12 e 13 Maceió, Ano VII - Edição 1524 Joana D’arc de Albuquerque Calheiros Jairo Ferreira da Costa Eleonora Paes Cerqueira de França Adelson Brandão Júnior Eleonora Paes Cerqueira de França Adelson Brandão Júnior Joana D’arc de Albuquerque Calheiros Jairo Ferreira da Costa 19 e 20 21 a 27 28 a 31 JANEIRO 01, 02 e 03 SERVIDORES: Joana D’arc de Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 131 de 2020 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0172983-35.2004.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 131 de 2020 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: 3ª Câmara Cível Apelação 0172983-35.2004.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Maceió, Ano VIII - Edição 1737 11 CONSIDERANDO os argumentos expostos no memorando nº 478-276, datado de 26 de outubro de 2016, encaminhado pela Assessoria Jurídica dos Juízes Auxiliares da Presidência, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 3288/2016, datada de 27 de setembro de 2016, retirando, no Plantão Judicial deste Tribunal, os senhores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Maceió, Ano VII - Edição 1597 6 RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de transferência de férias, por imperiosa necessidade de serviço, formulado pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, referentes ao 1º período do exercício de 2016, anteriormente designadas para o período de 04/04/2016 a 03/05/2016, para serem usufruídas no período de 11/04/201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1681 7 – DAAJUC, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para prestarem plantão no mês de agosto do corrente ano, nas seguintes datas: DATA: 06 e 07 SERVIDORES: Eleonora Paes Cerqueira de França Adelson Brandão Júnior Eleonora Paes Cerqueira de França Adelson Brandão Júnior 11, 12, 13 e 14 20 e 21 Eleonor