Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 526 5 Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2012 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Geopac Engenharia e Consultoria Ltda EPP; OBJETO: contratação de empresa de engenharia consultiva, para a elaboração de projetos complementares de engenharia dos edifícios dos Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Pereiro e

Caderno 1 - Administrativo ● 26/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 629 4 Ordem de Serviço, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, com eficácia após a publicação.”;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações;;DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012; SIGNATÁRIOS:Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes, Sr. Leonardo Silveira Lima. EXTRAT

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 407 Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1943, tendo em vista, o que consta no Processo MTb nº 24000- propriamente dita, foram deslocados para a categoria dos 007.862/87 e considerando a proposta da Comissão de TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE Enquadramento Sindical, resolve:

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 396 Analiso Vejamos o teor da referida Portaria: Conforme se extrai do seu estatuto social de 25/06/2009, juntado às fls. 24/50, o sindicato autor (STICEP) representa "a categoria dos "ENQUADRAMENTO SINDICAL - TRABALHADORES NA trabalhadores na indústria, manutenção e administração da INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - TRABALHADORES NAS construção pesada, compre

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 se refere o artigo 577 da CLT, procedeu às seguintes alterações: 476 simultaneamente, as duas atividades econômicas, ou seja, construção civil e construção de estradas, pavimentação e obras de "ENQUADRAMENTO SINDICAL - TRABALHADORES NA terraplenagem em geral, o enquadramento sindical será INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - TRABALHADORES NAS determinado no â

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 493 577 da CLT nas categorias "Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil" e "Trabalhadores nas Indústrias da Construção de 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. - Almir Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral". Pazzianoto". O Ministro de Estado do Trabalho, no uso das suas atribuições Assim, em face da referida

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 487 Consolidação das Leis do Trabalho as seguintes alterações: Nesse sentido, já decidiu esta Seção Especializada: a) alterar no 3º Grupo - Trabalhadores nas Indústrias da Construção "REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CONFLITO. PREVALÊNCIA DO e do Mobiliário - do plano da Confederação Nacional dos PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE SOBRE O DA Trabalhadores na Indústria

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 29345 A ata de posse, de 21 de março de 2016, noticia o sindicato profissional - Trabalhadores nas Indústrias da Construção de demandado como sendo o SINDICATO DOS TRABALHADORES Estradas, Pavimentações, Obras de Terraplanagem em Geral NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva) para - DA REGIÃO S

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 70 CLT nas categorias "Trabalhadores nas Indústrias da Construção geral que, a partir da alteração, representa os trabalhadores em Civil e "Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral. engenharia consultiva. O Ministro de Estado do Trabalho, no uso das s

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 3399 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. engenharia consultiva) para - Trabalhadores na Indústria da DA LEGITIMIDADE ATIVA Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, Sem razão. bombeiros hidráulicos e outros, montagens industriais e engenharia O sindicato autor, de acordo com os documentos juntados com a cons