Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 COMO AUXILIAR DO JUÍZO E POSSUI CONHECIMENTO CONTÁBIL PARA TAL DESIDERATO, ALÉM DE ESTAR EM POSIÇÃO IMPARCIAL E EQUIDISTANTE DAS PARTES. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. ERRO MATERIAL QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. EXISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE SANAR TAL VÍCIO EM S

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0099100-28.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Geraldo Fernandes de Oliveira. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida ¿ Oab/pb 8.424. APELADO: Hsbc Bank Brasil S/a-banco Multiplo. ADVOGADO::marina Bastos da Porciúncula Benghi ¿ Oab/pb 32.505-a. AP

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 0002546-84.2012.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. JUÍZO: Pedro Gonçalves Buriti Neto.. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade.. POLO PASSIVO: Reitor da Universidade Estadual da Paraíba -uepb.. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO N

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000616-38.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira Oab/pb 8147. EMBARGADO: Erinaldo Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes Oab/pb 11523. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTEN�

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 12 PARIDADE E INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS COM SERVIDOR DA ATIVA. APLICAÇÃO DO ART. 7º DA EC Nº 41/03. ENUNCIADO 340 DE SÚMULA DO STJ. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. INCIDÊNCIA DA NORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/2009. OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital; b) a classificação de candidatos fora das vagas inicialmente previstas não lhes assegura direito à nomeação, gerando tão somente mera expectativa de direito, salvo em caso de preterição por inobservância da ordem de classificação ou por nomeação decorrente de novo concurso em

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO DO ANUÊNIO ATÉ O ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/ 2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. INAPLICABILIDADE PARA A GRATIFICAÇÃO DE INS

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003087-30.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/a, APELANTE: Anderson Laurentino de Medeiros. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos (oab/pb 1.825-a) e ADVOGADO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Rossana Luiza de Lemos Ramalho, OAB/PB 25.343, a fim de, na condição de advogada da executada, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.236, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Fil

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 2015). - Diante dos documentos colacionados aos autos, verifica-se que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel objeto do litígio. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Sal