Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia LTDA. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-002 ao Contrato PRC.CCE-20.011/2018. Objetos: I – o valor contratual estabelecido PRC-01 em R$ 4.535.377,86 fica decrescido de R$ 366,98, passando a totalizar R$ 4.535.010,88. PI outubro/2016. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MARIA GERALDA ALVES DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Extrato do Termo de Cessão nº 3.421/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS. Objeto: Cessão de Uso, a titulo gratuito, de 1 (uma) Caminhonete VW AmaroK, modelo CD 4x4, versão Standard, Placa OPQ 8553, Cor branca, Ano de Fabricação 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.40.2247.01.14 (Portal de Compras nº 9010517– Processo de compra: 1451001 000250/2013. Partes: SEDS e CLARO S/A. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, diante da incorporação da EMBRATEL pela empresa CLARO S/A. Assinam: Rodrigo Melo Teixeira, pela SEDS/MG; Fernanda Campos Moreira e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa. Retificação da Publicação do dia 19/12/2014 do 1° T.A. ao Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 090/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 090/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 30/5/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em razão da perda do objeto. O Subcontrolador de Correição A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020 Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010934 PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000090/2020 SEI. Nº1190.01.0016193/2020-96 Partes: EMG/SEF e Techbiz Forense Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de solução clonadora de dispositivos móveis - UFED 4PCUltimate. Preço: R$76.768,76. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Extrato do Contrato nº J.221.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 13.857.945/0001-76). Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor total: R$ 34.090,04. Assinatura: 15/12/2014. Belo Horizonte, 15 de d