Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo transporte e hospedagem, conforme especificações relacionadas neste Termo de Referência. Leia- se: Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a realização do 1º ENCONTRO ESTADUAL DOS FÓRUNS REGIONAIS, incluindo planejamento, execução, montagem de espaços (auditório e salas para grupos de trabalho), alimentação, transporte e hospedagem, conforme especificações relacionadas neste Termo de Refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Principais resultados alcançados: Número acumulado de atendimentos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos: 16.516 Número acumulado de pessoas atendidas pelo Programa Mediação de Conflitos: 10.064 Número acumulado de encaminhamentos do Programa Mediação de Conflitos para a rede de proteção social: 3.026 Média mensal de Projetos de oficinas executados através do Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!: 346 M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 509/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares relativo a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar BENJAMIM DA CUNHA realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 9h, na E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa EscolarJosé de Paula Gouveia realiza Chamada Pública nº 005/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2020; Assinatura: 26/06/2018. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001064/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/05/2020; Assinatura: 26/06/2018. Extrato do Convênio nº 1301000399/2018; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 29/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Durandé/MG. Objeto: Retificar, em razão de erro matéria, a Etapa/Fase 5 do “Item IV – Cronograma de Execução”, constante no Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Convênio, que passará a ter a seguinte redação: “Aquisição de reservatório de água 40m²”, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 771132,. Assinatura: 29