Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2015 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2015, com aproveitamento de tempo no ANEIIIH do qual foi exonerado; dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/02/2017; Barbacena, MaSP: 1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEBI A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 3, de Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/02/2017; Barbacena/Correia de Almeida, MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS – PNAE. A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Os Grupos Formais e Informais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/ DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06, a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 115/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/12, publicado em 29/03/12, por ace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2001, publicado em 06/03/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 01/02/2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 11/12/00, referente ao 8º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado em 19/03/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 09/12/2002, re