Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, LUCIENE ALVES DE ARAUJO, a partir de 03/01/2022, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena. 39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga. 37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz de Fora. 34.423 - Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 58/22. ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 112/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada - 04000028 – L.M., Masp: 874.967-3.02, Cargo: RE4A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 113/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 670/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 25 de outubro de 2021, o reinício das atividades do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato Verde. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: ESCOLA TÉCN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 55/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais abaixo relacionadas, em Januária: Escola Núcleo Endereço da Turma Vinculada Nº de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ ROBERTO PEREIRA ROSILENE GROSSI MOREIRA ARANHA RUBENS FLORES FERNANDES SANDRA LÚCIA FERNANDES VEIGA SÍLVIO DE SALES FARIA SUZANA BATISTA BIGOGNO WAGNER NEVES VIEIRA WANDERLEA MARIA DE PAIVA DEL ESPOSTE VIRGÍNIA SAMOR ALVES 1129264-6 970379-4 854955-2 834738-7 525938-7 977658-4 1128238-1 335620-1 1052442-9 1 1 2 1 1 1 1 1 1 RODEIRO DORES DO TURVO SENADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Saúde e Vida, situada na R. Tamoios, 666, 2º andar, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 393/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 76, de 15 de fevereiro de 2014, fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Genoma Eir