Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo 150, incisos XIV, XV, XXIII e XXXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, § 2º, incisos I a IV; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12297255 06346597 05422068 03053691 03799608 05631767 07450174 03476991 03892080 03360641 06835821 09788837 03044724 03662962 03064615 01734177 02944494 05196688 02090348 04724571 03462900 01959618 02751303 02358471 02217602 05912431 03187002 03139532 05341060 01477801 00665307 02124485 04453718 10168003 10276426 10380012 02748762 04776795 03822012 03642121 05489521 02626133 10495653 10458594 03556792 03590155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal: 318 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo OXK-8850 AA05612435 503-71 Eric Borges Arantes JYX-4680 0001453491 692-00 Eric Luiz Fermal De Abreu HKP-7533 AA04449439 518-51 Erico Jardim Raposo GZA-2304 0001459123 692-00 Erika Gomes 85,13 OMC-3109 AA04026560 736-62 Erika Soares Cavalcanti Gomes HIC-4758 AF01826779 659-92 Erivan Jose Da Silva EFK-9902 AA04920638 665-31 Erivelton Junio Nogueira HCK-8829 AF01373541 501-00 Erlane Dos Santos Lima CBF-5318 0001457745 692-00 Ermelindo M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.293.266-3, Adam dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2011, totalizando 15 meses. MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 01/02/2013, totalizando 15 meses. MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/02/2006 e 03(três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Anselmo Faria de Carvalho, MASP 293.813-2, CPF 403.351.276-49, ocupante do cargo de Investig