Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 procedente o pedido para condenar o réu a pagar os valor pagos no processo 1958-9/2008, a ser apurado em fase de liquidação; a quantia de R$ 936,41, relativa à despesas no DETRAN/DF; R$ 3.000,00 a título de compensação pelo danos morais e honorários advocatícios. A parte credora apresentou petição de cumprimento de sentença em relação aos danos morais e honorários advocatícios, apenas. A

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.179307-2 - Obrigacao de Nao Fazer - A: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Fls. 116/132. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerente no duplo efeito. Dê-se vista a

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 102946-6/12 - Usucapiao - A: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRAN

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 e outros. Adv(s).: (.). R: RENE SUMAN. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que fica o autor intimado para fornecer contrafés da emenda, para instruir os mandados de citação.Planaltina - DF, terça-feira, 02/12/2008 às 13h05.. Nº 10777-4/08 - Monitoria - A: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: RA BONOTO MONTEIRO FERRANGENS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RA

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 (quinze) dias, a contar da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar requerida, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Certifique a Secretaria se foi promovida a citação do primeiro requerido. Em caso negativo, cite-se e intime-se. A decisão acerca da tutela requerida poderá ser exarada

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 aguarde-se o deslinde formal daquela lide, sobretudo porque no feito que originou aquela intervenção de terceiro (autos n. 2004.34.00.014341-5), persiste a indefinição jurídica quanto a propriedade da área em litígio - se pública ou particular. Assim, para este juízo só seria possível a apreciação desta lide quando esclarecida a questão da dominialidade do imóvel ou com a resolução daquel

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Nº 119239-7/12 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS MORAIS . Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA . Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEON

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Carvalho Santana. A: NICACIO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana, DF018684 - Sally Karlla de Carvalho Santana. A: CELENITA DE JESUS RORIZ. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana, DF018684 - Sally Karlla de Carvalho Santana. A: SANDRA CASSIA DE MELO REIS. Adv(s).: DF006958 - Uracy Gaspar Bosque, DF022741 - Alessandra Medeiros Soares Bosque. A: JAIME GONCALVES DOS REIS. Adv(s).:

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 respectivamente afirmam a elas vinculada? 2) Trata-se de correspondência integral ou parcial? Descrever. 3) A quem compete o direito de propriedade declarado pela tabula registral, consoante as matrículas nº 138133 e nº 40208 (3º RI/DF - fl. 689), nos quais as partes estribam suas pretensões? 4) Quais as benfeitorias existentes na área objeto do pedido? Pode o Sr. perito estimar, a ocasião que f

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041