TJDFT 08/11/2012 -Pág. 735 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Nº 119239-7/12 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO
DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS MORAIS . Adv(s).: (.). R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA . Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA BOMFIM DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSIMAR
RODRIGUES DE FARIAS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA ( FALECIDA).
Adv(s).: (.). R: ELIANA FARIAS DE MELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ELENICE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). A: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON
JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME ALVES FERRERIA.
Adv(s).: (.). Diversas são as demandas em curso nesta vara especializada em que se discute questão da mesma natureza da lide estabelecida
nestes autos. Em alguns dos feitos, informam os autores o encerramento do inventário com a partilha de bens e consequente extinção do espólio.
Neste sentido, ultimado processo judicial para divisão do patrimônio do de cujus, cabe à parte demandante identificar e habilitar nos autos tãosomente aquele que herdou a área objeto do pedido de usucapião (REsp 1.162.398 SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Feitas estas considerações,
intime-se o autor para que promova a correta individualização do polo passivo da demanda (art. 282, II, CPC), indicando a responder ao pedido
de usucapião aquele a quem coube a propriedade da área sobre a qual incide a pretensão, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF,
terça-feira, 06/11/2012 às 16h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 58325-4/03 - Usucapiao - A: EDUARDO CALMON COSTA. Adv(s).: DF010326 - Elisio Morais, SP170395 - Thiago Meller Ordonez
de Souza. R: TERRACAP. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: MARIO DIAS
DO VALLE. Adv(s).: DF004000 - Nadja Ferreira Guedes. R: MARIA DOS REIS SANTOS KASIS. Adv(s).: (.). R: ELI RAMIRO PIMENTA. Adv(s).:
DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti
Araujo, DF777777 - Procurador do DF. R: HONOFRE JOSE MENDES MOREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF019181 Eduardo de Oliveira Silva. Sobre o retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 14h06. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 119269-4/12 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: ESPOLIO DE FRANCISCO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GILVANIA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO (FALECIDO - FL. 123). Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO
PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR
(HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA (HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA
(FALECIDA - FL. 123. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA (HERDEIRA/ADALCY). Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/
ADALCY). Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/ADALCY). Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES (FALECIDA - FL. 117). Adv(s).: (.). R: GILCE
ALVES PIGNATA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON
ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILCINEY
ABADIA PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PITANGA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA
(FALECIDO FL. 117). Adv(s).: (.). R: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDIVINO LEOCADIO DE LIMA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Diversas são as demandas em curso nesta vara especializada em que se discute questão da mesma natureza da
lide estabelecida nestes autos. Em alguns dos feitos, informam os autores o encerramento do inventário com a partilha de bens e consequente
extinção do espólio. Neste sentido, ultimado processo judicial para divisão do patrimônio do de cujus, cabe à parte demandante identificar e
habilitar nos autos tão-somente aquele que herdou a área objeto do pedido de usucapião (REsp 1.162.398 SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Feitas
estas considerações, intime-se o autor para que promova a correta individualização do polo passivo da demanda (art. 282, II, CPC), indicando a
responder ao pedido de usucapião aquele a quem coube a propriedade da área sobre a qual incide a pretensão, sob pena de indeferimento da
inicial. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 16h. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 106507-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: DONIZETTI RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. A: VALDETE MARTINS. Adv(s).: (.). A: MARIA ZELIA LANDIM CAVALCANTI
LEMOS. Adv(s).: (.). A: RENATO AFONSO BEIER. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Fls. 460/474.
Dê-se vista aos requeridos dos documentos juntados pela parte autora. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 14h04. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 71813-8/99 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega. R: AMELIA MOREIRA TATSON. Adv(s).: DF001488 Leo Sebastiao David, DF009621 - Milton de Sa Cavalcante Sobrinho, DF016434 - Avay Miranda. R: CLAUDIO MURILO GONCALVES CARDOSO.
Adv(s).: (.). R: DALVA GUARACYRA M. CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALIN ATOOM. Adv(s).: (.). R: MIHEL MASSUH. Adv(s).: (.). R: LAZARO
FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE FARIA FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: DELVANY DE SOUZA LIMA JR. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA ALVES
NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REINHOLD
DERN. Adv(s).: RJ032801 - Helio Codeceira Lopes. R: CLEONILDO BISCOLI. Adv(s).: DF002990 - Sandoval Curado Jaime. R: PAULO CESAR
SILVA GUIDA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO MURILO G. CARDOSO. Adv(s).: (.). R: DALIN ATOON. Adv(s).: (.). R: MICHEL MASSUH. Adv(s).: (.). R:
LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARIA DE MARLENE FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA ALVES NETO. Adv(s).: (.). Intime-se a Terracap,
com prazo de 20 dias, para que promova o andamento do feito. Tal prazo, somado ao prazo anteriormente deferido (fl. 502, completa o trintídio
autorizador da extinção do feito sem resolução do mérito, em observância ao que prescreve o art. 267, III, do CPC. Int. Brasília - DF, terça-feira,
06/11/2012 às 13h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 141641-2/12 - Usucapiao - A: PROATHENAS ASSOCIACAO PROP FRACAO IDEAL COND SOLAR ATHENAS. Adv(s).: DF011356 Antonio Rodiguero, DF030042 - Karina da Silva Figueiredo. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
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