Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031  17 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO VIII ANEXO III (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 053, DE 2006) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA Comando-Geral - CG ÓRGÃOS DE DIREÇÃO GERAL COMANDANTE-GERAL ALTO-COMANDO Estado-Maior Geral Seções Seções Comissão de Correição-Geral Corregedoria Geral Comissões de Correição Divisões Seções Departamento Geral de Comandos Operacionais Intermediários Operações Diretoria de Polícia Comunitária Seções Logíst

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº1399/2017-SAGA DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: ROSALIA RODRIGUES DE SOUSA Cargo do Servidor: (SUB TEN/PM) Matrícula: 5207380 Programa de Trabalho: 218261 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO Protocolo: 246113 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARI

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031  13 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO III QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ CARGO Chefe da Casa Militar Subchefe da Casa Militar Assessor Administrativo III Chefe de Gabinete Chefe do Núcleo de Disciplina e Correição Assessor Técnico Chefe do Núcleo de Licitação Agente de Contratação Chefe do Núcleo de Controle Interno Assessor de Controle Interno Assessor Jurídico Assessor de Análi

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ALUDI SAMIR DIAS NUNES 005.441.662-05 GM-IPIXUNA DO PARÁ 219° CLASSIFICADO E APROVADO FABIO FEITOSA DE SOUSA 791.010.702-15 GM-BELÉM 220° CLASSIFICADO E APROVADO RUBSON LIMA VINENTE 838.981.152-91 PMPA 221° CLASSIFICADO E APROVADO FELIPE CARVALHO DE SÁ 018.648.522-08 PMPA 222° CLASSIFICADO E APROVADO DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO 319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI 223° CLASSIFICADO E APROVADO ALBERT

Edição Extra ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.902 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA Nº 0883/2022 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q�

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3913/2019 – DP2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM, de 07 de

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1806 AUTOR: SANDRA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO CAXIADO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 17 de novembro de 2020 PAULO FERREIRA DA GAM

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 31 Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Alínea “b” do item 3.9 “b) Uso: será afixado acima do bolso superior direito (ou posição correspondente) das túnicas dos uniformes de gala e cerimônia, e, dos uniformes administrativos no alinhamento do seu centro a 10 mm da costura da lapela do bolso ou a 10 mm acima do último distintivo de curso utilizado.” Item 3.10 “3.10 Do Chefe do Estado-Maior Geral a) Descrição: em formato de escudo português,

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1347 013795/PA Participação: IMPETRADO Nome: ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO CEL QOBM Chefe do Estado Maior Geral e Subcomandante Geral do CBMPA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0806598-16.2020.8.14.0051 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) I

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 19 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 ANEXO II QUADRO DE INDENIZAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO (80% DO PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO) CARGO Comandante-Geral Chefe do Estado-Maior Geral Corregedor-Geral Chefe de Departamento e Centro de Inteligência Chefe de Gabinete do Comandante-Geral Comandante Operacional Intermediário Diretor de Órgãos de Direção Setorial Diretor de Fundos Vinculados Ajudante Geral Assessor Técnico PADRÃO * * GEP-DAS-011.6 GEP-DAS-01