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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3050 205 À Secretaria, para as providências. Maceió, 19 de abril de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0802531-29.2022.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante: Defensori
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 355 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Pedro Eulampio da Silva Filho Advogada : Ariana Melo Mota Ataide (OAB: 9461/AL) Apelante : Edilaudo Ferreira de Araújo Advogado : Jailson Araújo de Souza (OAB: 10177/PB) Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Ofício encaminhado pela Policia Fed
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Pedro Eulampio da Silva Filho Advogada : Ariana Melo Mota Ataide (OAB: 9461/AL) Apelante : Edilaudo Ferreira de Araújo Advogado : Jailson Araújo de Souza (OAB: 10177/PB) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Pr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 124 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Aletúnio de Araújo Barros Advogado : Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL) Advogado : Jailson Alves da Costa (OAB: 8497/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal, tombada sob o n.º 0000342-66.2009.8.02.0033, interposta por Alet
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 244 pessoalmente quanto ao conteúdo da referida sentença. À Secretaria, para providências. Cumpra-se. Maceió/AL, 02 de abril de 2020 João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000365-06.2014.8.02.0043 Furto Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Wdson Ribeiro Pereira Defensor P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 244 pessoalmente quanto ao conteúdo da referida sentença. À Secretaria, para providências. Cumpra-se. Maceió/AL, 02 de abril de 2020 João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000365-06.2014.8.02.0043 Furto Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Wdson Ribeiro Pereira Defensor P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 173 Apelação n.º 0033747-58.2010.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Pedro Eulampio da Silva Filho Advogada : Ariana Melo Mota Ataide (OAB: 9461/AL) Apelante : Edilaudo Ferreira de Araújo Advogado : Jailson Araújo de Souza (OAB: 10177/PB) Apelado : Mi
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2188 125 DESPACHO Reitero o despacho de fl. 1035, no sentido de determinar que seja intimado, novamente, o recorrido, através de sua advogada, Ariana Melo Mota Ataíde (OAB: 9.461/AL), para apresentação das razões da apelação interposta (às fls. 1013/1015), bem como das contrarrazões do recurso do Parquet interposto (às fls
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 214 Apelante : Cícero Costa da Silva Advogado : Juarez Ferreira da Silva Advogado : James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) Apelado : Ministério Público Apelado : Cícero Costa da Silva Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Advogado : James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procur
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 52 Classe do Processo: Apelação Criminal 0716015-13.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 11ª Vara Criminal da Capital Autor : Ministério Público Estadual de Alagoas. Réu : Carlos Henrique Ciriaco Cirino Leao. Advogado : Arthur Leandro Rodrigues (OAB: