Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB(APOSENTADO)/PEB; LORENA CORREA FREIRE -Masp 1474639-0, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA ANTUNES -Masp 1328955-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); MARIVALDA ANGELICA DE ALMEIDA CHAVES -Masp 1014986-2, PEB/PEB; SUSY STOPA VIEIRA BARBOSA -Masp 0819963-0, PEB/PEB; ANA PAULA MARIA DA SILVA -Masp 1451333-7, PEB/PEB; MARCIA APARECIDA DE SOUZA E SOUZA -Masp 1236758-7, PEB/ATB; JENIFFER LAZARA RODRIGUES DIAS -Masp 1384180-4, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE); WESLLEY EDUARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB(APOSENTADO)/PEB; LORENA CORREA FREIRE -Masp 1474639-0, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA ANTUNES -Masp 1328955-8, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); MARIVALDA ANGELICA DE ALMEIDA CHAVES -Masp 1014986-2, PEB/PEB; SUSY STOPA VIEIRA BARBOSA -Masp 0819963-0, PEB/PEB; ANA PAULA MARIA DA SILVA -Masp 1451333-7, PEB/PEB; MARCIA APARECIDA DE SOUZA E SOUZA -Masp 1236758-7, PEB/ATB; JENIFFER LAZARA RODRIGUES DIAS -Masp 1384180-4, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE); WESLLEY EDUARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dificuldade para engolir Alterações no volume e na frequência da urina Dificuldades frequentes no trabalho Dificuldades no relacionamento familiar Dificuldade no relacionamento interpessoal Nervosismo Pressão alta Falta de ar Tosse Suor noturno Dor nas articulações Dor na coluna Ansiedade Tristeza Desconfiança Outros problemas que não estão relacionados acima: 02 – Faz uso de medicação de uso contínuo ou controlado? ( ) Não ( ) Sim. Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ELIANA CARDOSO DE FARIA -Masp 1050534-5, MEDHH(MEDICO)/MÉDICA (