Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 14808 OSWALDO BERTOGNA JUNIOR(OAB: 121129/SP) HEITOR CINEL BORZACCHINI BRUNO TAGLIETTE MATUOKA RIOS(OAB: 330955/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HEITOR CINEL BORZACCHINI Em sessão realizada em 31/07/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou PODER JUDICIÁRIO o presente processo. JUSTIÇA DO TRABALHO

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4573 027/110 Requisição de Pequeno Valor n.º 10842/2011 Requerente: Gil Viana Simões Batista Advogado: Em causa própria Requerido: O Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Comarca Boa Vista DECISÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 15 de junho de 2011 Trata-se de requisição de pequeno valor expedida em favor de Gil Viana Simões Batista, refere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 Impetrado : Secretaria de Estado, Administração e Gestão Em Recursos Humanos do Amazonas - SEAD Impetrado : Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior PROCESSOS EM ME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 7 EDITAL De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados, nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4003066-68.2019.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 3 EDITAL 0004657-31.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Estado do Amazonas. Procurador : Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM). Embargada : Mirlene Dantas Caldas. Advogado : Douglas Herculano Barbosa (6407/AM) Relator : Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. FICA INTIMADA a Embargada, por meio de seu representan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 14 EDITAL PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO 4000391-98.2020.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: Ari Castelo Branco. Advogada: Fabiane Cipriano Vilela (4158/AM). Advogada:Luciana Viana C. de Andrade (8104/AM). Impetrado: Exmo. Sr. Governo do Estado do Amazonas. Impetrado: Estado do Amazonas. Procuradoria: Procuradoria Geral do Est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 10 Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues Nascimento Júnior. ______________________________________________________________________ 6-0003799-68.2020.8.04.0000 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n.º 0622278-28.2018.8.04.0001, Apelante: Fitas Flax da Amazônia Ltda. Advogado: Rodrigo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 13 no prazo legal. Após, contrarrazoados ou não os aclaratórios, dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, com assento neste grau de jurisdição, na qualidade de fiscal do ordenamento jurídico, nos termos do art. 278, IX, do Regimento Interno desta e. Corte de Justiça. Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos. À Secre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 7 De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Excelentíssimo Senhor Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível n.º 4003

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 3 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações EDITAL 0620815-17.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível(Impugnação ao Cumprimento de Sentenã/Decisão/Acórdão) Impugnante/Impetrado : ESTADO DO AMAZONAS Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Impetrado : Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas Procuradora