TJAM 10/06/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3340
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no prazo legal. Após, contrarrazoados ou não os aclaratórios, dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, com assento neste grau de
jurisdição, na qualidade de fiscal do ordenamento jurídico, nos termos do art. 278, IX, do Regimento Interno desta e. Corte de Justiça.
Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as providências subsequentes”. Manaus, 9 de junho de
2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
Intimações
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0003209-23.2022.8.04.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL
Agravante: Estado do Amazonas.
Procuradora: Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa (3629/AM).
Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM.
Agravado: Philipe Pereira Barcellos.
Agravado: Franklin Alves Ferreira.
Agravado: Jorio Teixeira Oliveira Filho.
Advogado: Adolpho Alexander Von Randow (160852/MG).
Advogada: Luísa Santos Paulo (196542/MG).
Advogado: Alexandre Martins Gervásio (130521/MG).
Advogado: Joelson Dias (A157690/MG).
Advogada: Bárbara Almeida Duarte (190159/MG).
Advogada: Jaqueline Steffania Couy Pinto (209010/MG).
Advogada: Anna Flávia Queiroz Dias (190614/MG).
Advogado: Leonardo Morais Silva (208633/MG).
Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
FICA INTIMADA A PARTE AGRAVADA, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Adolpho Alexander Von Randow
(160852/MG), Dra. Luísa Santos Paulo (196542/MG), Dr. Alexandre Martins Gervásio (130521/MG), Dr. Joelson Dias (A157690/MG),
Dra. Bárbara Almeida Duarte (190159/MG), Dra. Jaqueline Steffania Couy Pinto (209010/MG), Dra. Anna Flávia Queiroz Dias (190614/
MG) e Dr. Leonardo Morais Silva (208633/MG), do DESPACHO de fl. 14, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira,
Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “Intima-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo
Interno de fls. 01/11. Cumpra-se. Diligências via Secretaria”. Manaus, 9 de junho de 2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0003869-17.2022.8.04.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Exequente:
Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas Asspbmam.
Advogado: Antonio Carlos Gama Alves (924A/AM).
Advogado: Zacarias Santos de Souza (7531/AM).
Advogado: Jonilson Maia Pereira (7871/AM).
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (7291/AM).
Executado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Executado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas.
Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.
Relator: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
FICA INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Antonio Carlos Gama Alves
(924A/AM), Dr. Zacarias Santos de Souza (7531/AM), Dr. Jonilson Maia Pereira (7871/AM) e Dra. Rosa Evaneide Mendes Pinto (7291/
AM), do DESPACHO de fl. 23, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator destes autos, cujo teor final
é o seguinte: “(...). Ademais, considerando que o pedido de cumprimento provisório foi protocolado em maio de 2020, intime-se o
Exequente para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito. À Secretaria para providências”. Manaus, 9 de junho de
2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
4002618-27.2021.8.04.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Impetrante: Manoel Marcos Santos de Oliveira.
Advogado: Anderson de Souza Lima (10190/AM).
Advogado: Manoel Dias Barbosa (6736/AM). Impetrado: Exmo. Sr. Governo do Estado do Amazonas.
Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas.
Impetrado: Estado do Amazonas.
Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relator: Exmo. Sr. Des. Délcio Luís Santos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º