Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 195 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIANGUÁ. RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM. RECORRIDO: FRANCISCO LEANDRO FONTENELE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.935.822-1. PROCEDÊN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 267 LEITE E BANCO BMG S.A. RECORRIDOS: FRANCISCO CLEVANEUDO SOARES E BANCO BMG S.A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR.-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS RECURSOS, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO PROMOVIDO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 03

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 234 196 GIRLANDIA PALACIO MOREIRA. RECORRIDO: MS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 048.2008.919.116-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUÁ. RECORRE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 203 LTDA RECORRIDO: JOSÉ GLEIDSON CARNEIRO DUTRA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 45. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.912.764-2 PROCEDÊNCIA: 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 176 BRAZ. RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 77 RECURSO INOMINADO Nº 389506.2011.8.06.0142/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAMBU. RECORRENTE: BANCO BONSUCESS

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 509 PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.78. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.919.629-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: PEDRO CARNEIRO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 181 DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 51. RECURSO INOMINADO Nº 11067-18.2012.8.06.0092/1. PROCEDÊNCIA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. RECORRENTE: GELCIONE SIRIANO DE SOUSA RECORRIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 181 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0814460-79.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Ederson Romero de Oliveira, Interessado: Ramão Acosta, Interessado: Edson Espíndola Goulart. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, negaram provi

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Reco