Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1331 RENAJUD. execução. Com relação à expedição de ofício à FENASEG, intime-se a parte O devedor nos presentes autos é o espólio de CHRISTOVÃO JOÃO exequente a, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o endereço para SANTOS BORGES. envio do ofício. Defere-se a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Com a apresentação, fica determinada

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região WESLEY DE SOUZA MACEDO MAURICIO DE MACEDO SILVA W M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME WILKER DE SOUZA MACEDO CONDOMINIO ALPHAVILLE ANAPOLIS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2 CIRCUNSCRICAO DE ANAPOLIS - GO ANAPOLIS CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS PRIMEIRA ZONA CAYADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA FABIO MARQUES BORGES JACKELINE FATIMA BORGES ALMEIDA LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) BRYAN RICHARD SANTANA BORGES LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) FLAVIA VALERIA MARQUES BORGES LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) ESPOLIO DE CHRISTOVÃO JOÃO SANTOS BORGES LUIZ CARLOS MARTINS(OAB: 13020/DF) R

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 Brasileira, servidora pública federal, solteira(o), res. n/c nasc: 17/08/1987 em Tocantinópolis-TO, f. Wilme Eusébio Ribeiro e Adalgiza Ribeiro Bueno Leal. 54763 FRANCISCO ROMÃO DE ALMEIDA/LUCIENE RODRIGUES DA SILVA Ele(a): Brasileira, Ajudante, solteiro(a), res. n/c nasc: 16/07/1977 em Teresina-PI, f. Raimundo Romão de Almeida e Antonia Pereira da Silva Almeida. Ela(e): Brasileira, Doméstica, solt

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PF- 1716 janeiro de 2022. TO/PGF/AGU). PALMAS/TO, 01 de fevereiro de 2022. DECISÃO REINALDO MARTINI EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Juiz do Trabalho Titular Vistos os autos. Processo Nº ATSum-0001403-32.2017.5.10.0801 RECLAMANTE DAVI CARDOSO DA SILVA ADVOGADO DIVNO CARDOSO(OAB: 804/TO) RECLAMADO MM LOGISTICA E TRANSPO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1165 RÉU RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA(OAB: 59807/GO) ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) FERNANDO FERREIRA SANTOS(OAB: 19087/GO) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO A sentença de ID. 16a5105 condenou ao pagamento das verbas ADVOGADO deferidas, o que foi mantido pelo acordão de ID. 2e66b93. De ac

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de abril de 2014 54756 RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA/MARINA NASCIMENTO SILVA Ele(a): Brasileira, Jornalista, solteiro(a), res. n/c nasc: 16/11/1985 em Brasília RA I-DF, f. Eudaldo Renovato Oliveira e Maria Cristina Soares de Souza Oliveira. Ela(e): Brasileira, Enfermeira, solteira(o), res. n/c nasc: 04/08/1984 em Goiânia-GO, f. Marinho Tolentino da Silva e Divina Nascimento Silva. 54757 VITOR JOÃO FACHINI VASHIST/GABRIELA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3223 obstáculo à satisfação do crédito, não havendo irregularidade no Da análise dos autos, verifico que demonstrada a figura do grupo procedimento adotado. econômico, nos moldes exigidos pela norma de regência (art. 2º, § A alegação de ilegitimidade passiva de Tadeu Machado Coelho 2º, da CLT). Do contexto aflora a responsabilidade solidária entre as rev

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3220 do Consumidor, segundo a qual a simples inadimplência da a ilegitimidade das excipientes. empresa, ou a ausência de bens do devedor principal suficientes À análise. para garantir a execução, autorizam que os bens patrimoniais dos Para a configuração do grupo econômico é prescindível a existência sócios respondam pelas dívidas contraídas pela empresa

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1718 parágrafo 2º do artigo 2º da CLT. Acrescenta que, ainda que fosse sócia, ou que houvesse algum tipo de confusão patrimonial, o que Vistos os autos. se supõe meramente pelo princípio da eventualidade, necessário ressaltar que as pessoas jurídicas têm personalidade distinta dos RELATÓRIO seus sócios, logo, não haveria leg