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Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0023975-86.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kenia Regina dos Santos REQDO : MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4001691-16.2013.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 REQDO : EVERSON SOARES VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001185-74.2014.8.26.0037 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : U. DE I. F. C. - A. REQDO : I. G. A. DE L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0001186-59.2014.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria da Penha Rovarotto
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 ADVOGADO : Katia Rumi Kasahara HERDEIRA : D. DE L. B. ADVOGADO : Katia Rumi Kasahara VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDO : S. C. DE L. B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001400-16.2013.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M. C. D. S. ADVOGADO : 124731/SP - Joao Reginaldo da
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : U. DE I. F. C. - A. REQDO : M. G. L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0002128-91.2014.8.26.0037 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : U. DE I. F. C. - A. REQDO : M. DE P. A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1001880-11.2014.8
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 satisfação do direito do credor. 2. Não é possível presumir a quitação do débito, a extinção da dívida ou a renúncia do crédito em razão do silêncio das partes após o decurso do prazo de suspensão do feito pelo prazo do parcelamento acordado. 3. Apelação conhecida e provida. N. 0703584-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CASAPRONTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 674 ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO CAVALCANTE(OAB: 13799/CE) VIDA & IMAGEM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/C MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) MONICA SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: 43349/BA) PROCESSO: 0000512-51.2018.5.05.0013 RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para: …2 - Dê-se ciência às partes da baixa ADVOGADO dos autos, sendo a reclamada F C A SERVICOS DE IMAG
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2320 Com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, indefere-se a aplicação da cláusula penal. Despacho Processo Nº RTSum-0010197-89.2016.5.15.0105 AUTOR MARCEL FONSECA DE SOUZA ADVOGADO ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI(OAB: 154524/SP) ADVOGADO RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE(OAB: 125554/SP) RÉU SIMONE ANDREA PINELLI BIFANI ADVOGADO ELIAS MORAES(
02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Fornecimento e instalação de Armário para bancadas com prateleiras e portas em MDF nas dimensões (1,00x0,60x0,75)m, e demais especificações, conforme Termo m. de Referência n.º 017/2019 (Anexo I do Edital). MARCA/MODELO: F. C. A. RODRIGUES Fornecimento e instalação de Armário para bancadas com gavetas, prateleiras e portas em MDF nas dimensões (1,00x0,60x0,75)m, e demais especificações, conforme Termo m de Referência n.º 017/2019 (Ane
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU F. C. A. KETILYM APARECIDA SILVA(OAB: 370067/SP) B. C. A. KETILYM APARECIDA SILVA(OAB: 370067/SP) P. C. D. A. 6560 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - F. C. A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b5d46a3 Notificação Processo Nº RTSum-0011494-28.2017.5.15.0128 AUTOR G. C. A. ADVOGADO KETILYM APARECIDA SILVA(OAB: 370