Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Reclamado(a): CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS 983 Processo Nº RTOrd-0011661-51.2017.5.18.0002 AUTOR FABIO DE FREITAS DANTAS ADVOGADO GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) RÉU CAL BASE CORRETIVOS LTDA - ME LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DE FREITAS DANTAS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 17/10/2017 09:4

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 PRADO, da Reclamante: DANIELA CORREA TRAGINO 854 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 2 de Outubro de 2017. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Reclamado(a): CR REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI - Processo Nº RTOrd-0011661-51.2017.5.18.0002 AUTOR FABIO DE FREITAS DANTAS ADVOGADO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ADVOGADO 1129 Inerte, proceda-se o recolhimento das custas. Em seguida, voltem os autos conclusos. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): GOIANIA, 21 de Junho de 2018 - NERITA DA SILVA RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00403 Processo: 0000424-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU LEASING ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea promovida para tomar conhecimento dos calculos de fls 120/121, no prazo de 05 dias. intime-se para se manifestar sobre a peticao de fls 133/134. 00404 Processo: 0001527-82.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AU

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00052 Processo: 0047211-98.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES REU: PAULA FRASSINETTI MARQUESREU: EDUARDO MESQUITA PEREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelações Cíveis Nº 011817031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPrev Paraíba Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s): Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A MATÉRIA. CONCESSÃO RETROATIVA DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. - Tendo em vista a ausência de norma municipal regulamentadora, o pleito não pode ser concedido ante o Princípio da Legalidade o qual a Administração Pública encontra-se in

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DESISTÊNCIAS, EXONERAÇÕES OU COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGAS ALÉM DAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS QUE NÃO SIGNIFICAM, POR SI SÓ, VACÂNCIA OU DE CARGOS VAGOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE NOMEAÇÃO. DESPR

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 46º) Apelação Criminal nº 0000340-71.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA (Adv.: Natanael